O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, que substituirá o Bolsa Família, entrará em vigor a partir do mês de novembro. No entanto, o aumento no valor do benefício para R$ 400 prometido, pelo presidente Jair Bolsonaro, só começará a partir de dezembro.
Para custear o referido valor será necessária a aprovação da PEC dos Precatórios, proposta que prevê mudanças na regra do teto de gastos. O texto ainda precisa receber o aval do Congresso.
De acordo com as regras, os beneficiários do Bolsa Família atualmente recebem uma média de R$ 190 mensais. A expectativa para o próximo mês é de aumento de 20%, para R$ 230. Aproximadamente três milhões de famílias também deverão ser incluídas nos pagamentos, totalizando 17 milhões de contemplados.
Auxílio Brasil
O programa foi criado para substituir o Bolsa Família desvincular a iniciativa de governos petistas, e de acordo com o projeto serão atendidas as seguintes famílias, desde que inscritas no CadÚnico:
- Em situação de pobreza (renda de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa);
- Em situação de extrema pobreza (renda de até R$ 89 por pessoa e que tenha gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos em sua composição).
O Auxílio Brasil terá três modalidades principais que serão:
- Benefício Primeira Infância;
- Benefício Composição Familiar;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
