Boa notícia para os beneficiários do Programa Bolsa Família! Segundo declaração do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, há estudos em andamento no Palácio do Planalto no sentido de aumentar a média dos valores pagos por família para R$ 250.
Ainda, disse o chefe do Poder Executivo federal que pretende conceder tal aumento já a partir de agosto ou setembro, com o fim da nova rodada do auxílio emergencial de 2021. Apesar da declaração à imprensa e aos eleitores, bem como a grande repercussão na mídia, a pasta econômica ainda não detalhou de onde viria a fonte de custeio e a origem de recursos para o aumento.
Atualmente, a média familiar do benefício pago a título de Bolsa Família consiste na quantia de R$ 192. Com o incremento de R$ 58 nessa média, a intenção é tirar mais brasileiros da linha da pobreza extrema e reduzir a necessidade de uma nova rodada do auxílio emergencial.
Em encontro com apoiadores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro afirmou que, em poucos meses de auxílio emergencial, o Governo Federal gastou o equivalente a mais de dez anos do Programa Bolsa Família. “Hoje a média está em R$ 192. O auxílio emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou setembro”, afirmou o Presidente da República.
Por sua vez, João Roma, chefe da pasta de cidadania do Governo Federal, reafirmou a intenção de aumentar os valores pagos no maior programa de distribuição de renda do país. Em que pese não ter definido um valor, Roma afirmou que a principal intenção é que esse aumento sirva para amortecer o fim do pagamento da nova fase do auxílio emergencial, que tem previsão de término no início do segundo semestre deste ano.
Comissão do Bolsa Família
Os deputados integrantes da Frente Parlamentar da Renda Básica discutem com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o retorno das atividades da Comissão do Bolsa Família nas próximas semanas. A referida comissão foi criada em 2019 com o objetivo de analisar um projeto de lei que reformula os benefícios do Programa Bolsa Família.
Com a eclosão da pandemia de covid-19 no Brasil e a suspensão das atividades presenciais do Congresso Nacional, a última reunião da Comissão ocorreu no início de março de 2020. Como o Supremo Tribunal Federal determinou no início da semana que o Governo Federal deve pagar uma renda básica a todos os brasileiros necessitados a partir de 2022, a retomada do trabalho ganhou prioridade.
O último empecilho a ser superado para reinício dos trabalhos da Comissão do Bolsa Família é a definição de um novo presidente para os trabalhos, já que a anterior não está mais disponível para conduzir a análise. A intenção é finalizar os trabalhos o mais rápido possível e votar o projeto que pretende reformular o Bolsa Família. De acordo com o texto preliminar, seguem algumas das possíveis novas regras:
- Pagamento de benefício mensal de R$ 100 por pessoa em famílias com renda per capita de até R$ 260, que corresponde a pouco menos que ¼ do salário mínimo nacional. Para fazer jus a esse valor, ainda é preciso que haja, entre os integrantes do núcleo familiar, alguma gestante, nutriz ou criança entre zero e cinco anos.
- Pagamento de benefício mensal de R$ 50 por pessoa em famílias com renda per capita de até R$ 260, bem como tenham, no núcleo familiar, crianças e adolescentes com idades entre seis e dezessete anos.
- Para manutenção do pagamento, é preciso obedecer fielmente às seguintes porcentagens de frequência escolar: em estabelecimentos de pré-escola e educação infantil, com crianças com idades entre quatro e cinco anos, a frequência escolar exigida será de 60%; em estabelecimentos regular de ensino para crianças com idades entre seis e catorze anos, a frequência mínima exigida será de 85%; por fim, para adolescentes entre quinze e dezessete anos de idade, a frequência escolar exigida será de 75%.
Beneficiários com idades a partir de catorze anos terão prioridade de acesso aos programas e cursos de qualificação e capacitação profissional.
