Considerado o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo e criado para unificar os benefícios que já existiam durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o bolsa família foi instituído mediante a lei Nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 pelo então presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva.
O Bolsa Família, ao longo dos anos, foi submetido á algumas alterações especialmente no que tangem ao valor disponibilizado às famílias e quanto as regras de concessão.
Além disso, o programa perdeu algumas características originais, que o atual governo de Jair Bolsonaro tentará resgatar através de novas leis propostas por João Roma, ministro da cidadania. Inicialmente, o Bolsa Família tinha em seu rol de benefícios um incentivo de nível escolar, onde era disponibilizado determinada quantia para famílias cuja sua composição integrava jovens estudantes com o objetivo de incentivar a alfabetização e a frequência escolar.
Com a atualização do programa que o atual presidente busca implementar, será fornecido um incentivo escolar para alunos a nível científico e esportivo.
Outra alteração que Jair Bolsonaro tentará submeter ao benefício é a renda mínima para que um cidadão possa ser considerado em situação de extrema miséria, a fim de conseguir ampliar as famílias abrangidas pelo benefício. O bolsa família é a principal política social do governo, desde 2001 e anualmente injeta mais de R$ 30 bilhões no PIB do país.
Estima-se que, em virtude da existência desse programa de combate a fome e a miséria, mais de 25% da população brasileira saiu da situação de extrema pobreza.
Quem pode receber o Bolsa Família
Para ter acesso ao programa, o principal critério de concessão do benefício é a renda do candidato e de todos os integrantes da família. A composição familiar é outro requisito importante, já que, o programa é voltado especialmente para famílias de baixa renda e que tenham crianças e/ou adolescentes. Existem duas faixas de renda que encaixam as famílias nas regras de concessão, além de suas regras específicas para cada situação, onde é necessário:
- Ter uma renda per capita (por pessoa que vive na mesma casa) de até R$ 89 mensais
Isto é, se existem três indivíduos residindo na mesma casa, a renda dessas pessoas, se somadas, não poderá ultrapassar R$ 267. O que representa o valor de R$ 89 por pessoa. Nesse caso, é indiferente se na composição familiar inclui crianças.
- Ter uma renda até R$ 178 per capita (por pessoa que reside na mesma casa) mensais
Para se enquadrar nesta faixa de renda, é preciso que o responsável familiar tenha como integrante no mesmo lar, crianças ou adolescentes com idade de 0 a 17 anos.
Além disso, através do Benefício Variável Vinculado à Gestante, composições familiares que incluam mulheres gestantes que residam no mesmo lar também podem fazer jus ao programa desde que não tenha uma renda cujo limite de valores estabelecido seja ultrapassado.
Como consultar o saldo do Bolsa Família 2021 pelo CPF?
Para verificar o saldo das parcelas, os beneficiários do Bolsa Família devem seguir algumas instruções básicas. Confira como realizar o procedimento:
- Acesse o site da instituição bancária para consultar o Bolsa Família 2021;
- Selecione a opção “consulta benefícios por família”;
- Informe os dígitos do CPF, bem como o NIS do responsável legal da família;
- Clique em “consultar”;
- Selecione o nome completo do responsável. Ele deverá aparecer na página;
Feito isso, será possível ter acesso aos valores liberados pelo Bolsa Família e os pagamentos que já foram sacados.
Como ter acesso ao Bolsa Família
Para que um indivíduo comece a receber os valores do Bolsa Família, é necessário que o responsável chefe do lar, de preferência do sexo feminino, se dirija até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para solicitar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). É uma espécie de banco de dados que integra os serviços de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.
Basta se dirigir ao CRAS levando os documentos de todos os integrantes da família, bem como um documento que demonstre a inexistência de renda, como a carteira de trabalho (CTPS), comprovante de residência se possuir, certidão de nascimento de crianças e documentos de identidade de pessoas acima de 18 anos que vivam na mesma casa.
Após isso, basta aguardar para verificar a elegibilidade no programa. É importante manter o endereço e informações de contato atualizados junto ao CRAS, já a resposta pode chegar através de carta enviada pelos correios ou ligação.
Agendar atendimento no CRAS
Em decorrência da pandemia de covid 19, os centros de referências de assistência social estão atendendo através de agendamento prévio a fim de evitar aglomerações. Portanto, é necessário se dirigir a uma unidade ou entrar em contato através do telefone a fim de fazer o agendamento.
