O benefício do 13º Salário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS vem fazendo com que a expectativa dos aposentados e pensionistas da instituição pública seja ainda maior. Isso tem acontecido por conta da possível antecipação do salário extra neste ano de 2021, tal como aconteceu no ano passado.
Afinal, a situação de crise sanitária pela qual o país vem passando não se amenizou e as medidas econômicas de combate a esta situação crítica continuam a se fazer tão importantes quanto eram em 2020. Aliás, quanto mais a pandemia piora no país, maior é a expectativa de que o Governo libere ou antecipe os benefícios a que o grupo de segurados pelo INSS tem o direito de receber.
Em primeiro lugar, é válido lembrar que uma informação de bastidores do Governo logo no começo do ano dava conta de que o 13º Salário do INSS neste ano de 2021 seria pago já nos meses de janeiro e fevereiro. Logo depois, a notícia que circulava era a de que a 1ª parcela do 13º salário em 2021 seria paga no mês de fevereiro, enquanto a 2ª parcela do benefício do salário extra seria paga no mês seguinte, em março. Mas não foi isso o que aconteceu.
A justificativa do Governo Federal para não ter pago o 13º Salário de 2021 para os aposentados e pensionistas no primeiro trimestre deste ano é o fato de que o Orçamento Público Federal deste ano ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. E então, o Governo alegou que sem a aprovação do orçamento pelo legislativo, não vai ser possível antecipar o pagamento do 13º salário, pois nesse cenário, os gastos públicos ficam muito limitados. O Planalto espera, portanto, a aprovação orçamentária para reafirmar a intenção de antecipar o benefício.
E nesse contexto, como existe a expectativa de que o Orçamento Público Federal de 2021 seja votado somente no final deste mês de março, com possibilidades de estender a tramitação do processo por alguns dias, a depender dos acordos que estão sendo feitos entre o Governo e o Congresso, pode ser que a antecipação do 13º Salário do INSS neste ano ainda leve mais algum tempo para que seja enfim confirmada.
Em outras palavras, é praticamente improvável que um anúncio de antecipação do benefício seja feito neste mês. Afinal, o Orçamento não deve ser aprovado antes do final do mês de março. E com isso, toda nova decisão que o Governo possa tomar nesse sentido pode vir a ocorrer somente no mês de abril.
Apesar disso, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que o 13º Salário vai ser antecipado logo depois que o Orçamento 2021 for aprovado pelo Congresso Nacional. Ou seja, isso pode significar que, no caso de o orçamento público deste ano for aprovado em março, a 1ª parcela do 13º salário só vai ser liberada no mês de abril, o que não deixa de ser um bom período de antecipação para os beneficiários que costumam receber o benefício somente no final do ano.
De acordo com João Inocentini, que é o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados – Sindnapi, um número de aproximadamente 30 milhões de brasileiros vão ser beneficiados com esta antecipação de pagamento do 13º Salário do INSS. Nas palavras dele: “O governo já se manifestou a favor, mas depende da viabilidade orçamentária, da aprovação do Congresso e, obviamente, da sanção presidencial, uma vez que a Medida Provisória, que foi apresentada em 2019 e que fazia a tentativa de transformar a antecipação do 13º salário em lei, já caducou”.
Antecipação do 13º Salário do INSS
Em 2020, antes da crise sanitária que começou a atingir o país em meados do mês de março, o pagamento do 13º Salário do INSS para aposentados e pensionistas já seria feito de forma antecipada. Mais precisamente, nos meses de agosto e novembro.
No entanto, especialmente por conta da pandemia em curso no país, os pagamentos do 13º Salário de 2020 foram antecipados para um período anterior, que foram os meses de abril e junho. Portanto, os aposentados e pensionistas puderam receber este benefício ainda mais cedo do que esperavam. E, principalmente por isso, a expectativa é de que o mesmo aconteça neste ano de 2021, ou que os pagamentos do 13º Salário aconteçam ainda mais cedo do que aconteceram no ano passado.
Ou seja, mesmo antes da pandemia, o Governo já tinha a estratégia de começar a pagar o 13º Salário do INSS antes do previsto, logo que o segundo semestre do ano teria início. Mas ao que tudo indica, neste ano de 2021, por mais uma vez, os aposentados e pensionistas do instituto vão receber a primeira parcela do benefício bem mais cedo.
Outros benefícios que o Governo pode liberar de forma antecipada
- Abono Salarial PIS
- Saque Emergencial do FGTS
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