Com a eclosão da pandemia do novo coronavirus no país e a alta de desemprego, que vem crescendo exponencialmente desde março do ano passado e está prestes a bater recorde, um projeto criado pela Caixa Econômica Federal – CEF vem ganhando notoriedade e se tornando a esperança de muitos brasileiros. Trata-se do Programa Progredir, também conhecido como Empréstimo Bolsa Família, que vem conquistando cada vez mais um maior número de adeptos, tendo em vista a impulsão ocasionada pela crise financeira que assola o país.
A intenção do referido programa é promover a economia, geração de emprego e renda para as famílias mais necessitadas, que se enquadram nos conceitos de hipossuficiência econômica. Para tanto, a Caixa oferece um valor variável de microcrédito com condições especiais, objetivando estimular o empreendedorismo e potencializar o desenvolvimento dos negócios.
Recentemente, foi liberado um orçamento de R$ 4 bilhões para o programa, e o valor do empréstimo a ser concedido a cada pessoa está compreendido entre R$ 4 mil e R$ 15 mil. As taxas de juros são calculadas de acordo com o valor requisitado, o número de parcelas desejadas para o pagamento e a condição financeira do requerente.
O Programa Progredir é destinado às pessoas habilitadas no Cadastro Único e que recebem algum tipo de benefício social, como o Bolsa Família. Ele oferece qualificação profissional e redireciona o beneficiário ao mercado de trabalho, tendo em vista que fortalece as capacidades individuais de cada sujeito. O desenvolvimento do projeto fica a cargo da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
Além de investir em pequenos negócios e fornecer assistência técnica e inclusão financeira para trabalhadores autônomos, o programa ainda oferece intermediação de mão de obra, verificando a compatibilidade entre perfis de candidatos a emprego e as vagas divulgadas, além de qualificação profissional, como workshops e cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
Estima-se, de acordo com os cálculos do Governo Federal e da Caixa, que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas estão aptas a firmar o contrato de empréstimo por meio do programa. Apenas no ano passado, aproximadamente R$ 3,3 bilhões foram gastos no projeto, e agora a expectativa é de aumento. Para participar, após cumprir os requisitos de inscrição referentes ao Cadastro Único e Bolsa Família, basta acessar a página do Ministério da Cidadania e realizar o cadastro, informando o número do CPF e o Estado de residência.
O investimento no programa advém de reserva que as instituições bancárias fazem junto ao Banco Central, não demandando, portanto, recursos públicos. Entre elas, a Caixa, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. Desse modo, o dinheiro circula e começa a render, gerando lucro e riqueza, ao mesmo tempo que ajuda pessoas em situação de insuficiência de recursos.
Assim, espera-se, por exemplo, que trabalhadores autônomos consigam expandir seus negócios e montem estabelecimentos como lojinhas, lanchonetes e pequenos restaurantes. No caso de microempreendedores individuais – MEI, é possível solicitar até mesmo assistência técnica para levar o negócio adiante.
Cabe destacar que, para ser MEI, é necessário realizar o procedimento de cadastramento junto ao órgão público responsável e pagar mensalmente um valor único de tributo, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS. Desse modo, é possível estimular a economia, o recolhimento fiscal e a diminuição de benefícios assistenciais, visto que, caso o negócio do beneficiário se torne um sucesso, ele deixará de necessitar da ajuda governamental.
O Programa Progredir vem ganhando destaque no território brasileiro em um momento no qual o número de empreendedores bate recorde. Calcula-se que 52 milhões de cidadãos, em 2020, possuíam o próprio negócio, ao passo que quase 10 milhões exerciam as atividades sob o regime do microempreendedorismo individual.
Entre as vantagens do empreendedorismo, estão trabalhar com o que gosta, ter autonomia, gerar emprego e renda, circular bens e transmitir valores. No entanto, especialistas também destacam as desvantagens, como a insegurança financeira, os riscos, a ansiedade e a administração tributária. Fato é que, de acordo com as várias pesquisas realizadas, dificilmente uma pessoa se arrepende de investir no próprio negócio, tendo em vista que, em regra, trata-se da realização de um sonho.
