A cada dia, um novo capítulo sobre a possível prorrogação do auxílio emergencial. Integrantes da equipe econômica do Poder Executivo Federal afirmam que, se antes o pagamento de novas parcelas do benefício era hipótese descartada, atualmente o tema voltou a debate. Isso porque é notável uma segunda onda de contaminações no Brasil, com sucessivos recordes nos números diários e médias móveis de casos, números não vistos nem mesmo no período mais crítico do ano passado.
Além disso, a média móvel de mortes voltou a superar mil óbitos nos últimos dias, aproximando-se do pico da pandemia em 2020. Outro ponto considerado é que, de acordo com dados divulgados pela imprensa, houve queda na popularidade do Presidente da República Jair Bolsonaro após o fim do pagamento da quantia, o que, segundo componentes da pasta, estaria causando tensões nos bastidores do Palácio do Planalto.
Sobre o assunto, embora o Ministério da Economia não faça declarações públicas, o então candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi, do MDB/SP, acredita na possibilidade do Governo Federal ceder às pressões externas e renovar o auxílio. Para tanto, justifica que seu oponente nas eleições da Câmara, Deputado Arthur Lira, do PP/AL, e apoiado pelo atual Presidente da República, é defensor da prorrogação dos pagamentos.
Contudo, o que pode representar grande entrave ao acolhimento da medida de amparo social e econômico é as questões orçamentárias inerentes à renovação do auxílio. Isso porque as contas públicas brasileiras sofreram um grande impacto negativo com o pagamento do benefício a milhões de brasileiros, com as dívidas do país ultrapassando 90% do PIB e o déficit fiscal batendo recorde, de acordo com estimativa do Ministério da Economia. Ainda, preocupados com a sustentabilidade fiscal, investidores também dificultaram a rolagem da dívida do Tesouro ao optarem pela compra de títulos de curto prazo.
Por esse motivo, Paulo Guedes ainda resiste a acolher os clamores de continuidade do benefício, buscando focar na reforma tributária e recuperar a confiança do mercado, sob a alegação de que já cessaram as medidas estaduais e municipais restritivas que impediam o trabalhador formal de obter o próprio sustento e de sua família. Contudo, a decisão pode obter efeito contrário, uma vez que, de acordo com Adriana Dupita, economista da América Latina da Bloomberg Economics, a forte recuperação econômica observada no fim de 2020 perdeu força no início de 2021, com um grande número de famílias cruzando a linha da pobreza.
Nos corredores de Brasília, não é descartada a hipótese do governo abrir mão das metas fiscais de 2021 e adotar medidas orçamentárias excepcionais, como no ano passado, para amparar o cidadão hipossuficiente economicamente. Contudo, ainda assim é preciso se atentar ao teto de gastos e a responsabilidade fiscal. Nesse sentido, afirma o Deputado Baleia Rossi que é impossível fazer novos pagamentos do auxílio emergencial sem realizar mudanças nas despesas públicas.
Em Manaus, Defensoria Pública ingressa na Justiça com pedido de manutenção do auxílio emergencial
A Defensoria Pública da União ajuizou ação na Justiça Federal para que seja determinada a continuidade dos pagamentos do auxílio a todos os beneficiários do Estado de Amazonas. A medida visa a prorrogação do pagamento de parcelas de R$ 300 pelos próximos dois meses ou até que acabe a fila de espera por leitos na rede de saúde pública. A justificativa se dá pela proibição de funcionamento do comércio não essencial, toque de recolher noturno e a crise sanitária sem precedentes que assolou a capital manauara na semana passada. A Defensoria ainda afirmou que a manutenção do pagamento apenas aos amazonenses não violaria o princípio da igualdade, visto que nenhum outro Estado atualmente está passando por colapso na saúde pública de igual proporção.
Possibilidade de empréstimo a cidadãos que receberam auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal está estudando a possibilidade de conceder microcrédito aos trabalhadores informais que receberam auxílio emergencial no ano de 2020. O programa, proveniente do Governo Federal, liberaria créditos de R$ 1.500,00 a R$ 5.000,00, dependendo da situação de crédito do requerente, como histórico e regularidade dos pagamentos. Análises feitas pela equipe econômica do governo estimam que, caso a proposta seja realmente levada à prática, o investimento poderá alcançar o patamar de 25 bilhões de reais.
