Após o cancelamento oficial da Renda Cidadania, um projeto social que visava absorver o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, o Bolsa Família, o Governo Federal suspenderá quaisquer novos projetos de amparo e assistência social até o próximo ano.
Já que não será possível prosseguir com a criação de qualquer programa, o plano da equipe econômica de Jair Bolsonaro será investir no aumento do Bolsa Família e ampliar o grupo de beneficiários, buscando contemplar mais famílias.
Depois de uma longa negociação com integrantes do parlamento, o Governo Federal conseguiu um acordo para aprovar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
É importante salientar que a aprovação da PEC é imprescindível para que se possa dar seguimento às definições de orçamento que será estabelecida e gerenciada pela atual equipe econômica de Jair Bolsonaro, liderada pelo Ministro Paulo Guedes.
Entretanto, para conseguir a aprovação da PEC, foi necessário reformular o a proposta e retirar o programa Renda Cidadã, além de também resultar na desvinculação de recursos que seriam investidos em educação e saúde.
Ambos os programas, a PEC e a Renda Cidadã foram recebidas com negativamente pela população brasileira, sendo alvo de críticas e revolta.
A PEC teria como objetivo central, promover a redução de subsídios e o desenvolvimento e criação dos programas de crédito. A expectativa é que, dentro do período máximo de 5 anos, o Produto Interno Bruto, o PIB seja reduzido de 4,8% para 2%, mais da metade, entretanto, para que isso realmente aconteça, será necessário que o Governo faça o corte de alguns gastos, e a renúncia de outros, que podem totalizar em mais de R$ 30 bilhões.
As negociações para a aprovação dessa Proposta de Emenda à Constituição foram extremamente longas, a equipe do Governo Federal precisou passar semanas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a oposição e suas bancadas.
De acordo com o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, “Serão apenas três pontos. Este é o acordo. O relatório foi apresentado na tarde desta segunda-feira [último dia 7] e votado na semana de sessões presenciais [entre os dias 14 e 18]”.
Bezerra ainda ressaltou que, “O acordo é esse. Vamos votar o relatório do Marcio Bittar [MDB-AC, relator da PEC], trazendo o que está na PEC dos Fundos e no projeto de Pedro Paulo. Mais nada. Davi [Alcolumbre] topa, e os líderes também”.
Para Fernando Bezerra, a intenção do Governo Federal foi de elaborar um texto que pudesse ser objeto de votação ainda até o final de 2020, para que a equipe econômica pudesse criar ferramentas com o intuito de equilibrar os gastos públicos e criar algumas estratégias a fim de recuperar a economia brasileira, que tem passado por um grande desafio há alguns anos, e se agravou ainda mais com a pandemia do Novo Corona Vírus.
No entanto, o mesmo com todas as alterações do texto do projeto, com todas as negociações em andamento, não houve solução. O Congresso Nacional encerrou seus trabalhos e deve retornar no início do ano que vem.
Os beneficiários do Auxílio Emergencial ainda não têm nenhum retorno quanto a um novo programa de amparo que substitua o valor, e o Brasil enfrenta, nesse momento, uma segunda onda do Corona Vírus, o que fez com que subisse para a linha dos 200 mil mortos, desde o início da pandemia.
O desemprego também bateu recordes durante esse ano, além do aumento substancial dos valores dos produtos da cesta básica, onde alguns itens subiram cerca de 45%.
De acordo com a equipe responsável pela economia do Governo Federal, a única certeza é que o programa Bolsa Família permanecerá sendo o único benefício para os cidadãos e que terá um aumento de valor e ampliação das famílias contempladas.
