O Ministério da Educação (MEC) regulamentou o registro e a emissão de diplomas digitais, em universidades federais e privadas, cujas regras foram publicadas pelo órgão.
O novo formato do documento possibilitará a modernização do fluxo processual para emissão e registro de diploma, nas Instituições de Ensino Superior (IES) com maior transparência e agilidade.
Diploma Digital
O novo formato busca agilizar o processo de obtenção do documento, além de evitar fraudes. O documento já era permitido desde dezembro de 2019, mas as instituições de ensino ainda estavam se adaptando à mudança. Agora, o MEC estabeleceu as normas técnicas – como o formato do arquivo digital e as assinaturas eletrônicas exigidas, por exemplo.
De acordo com o MEC, o objetivo é que todas as universidades do país passem a emitir os novos diplomas até janeiro de 2022.
Dúvidas referentes ao diploma digital
Quem já possui o diploma físico poderá também ter o digital?
Sim, mas será necessário emitir uma nova via do documento, de acordo com as normas técnicas da versão digital.
Quais as vantagens do diploma digital?
Normalmente há um longo e burocrático processo para emitir o diploma impresso. Em alguns casos, o estudante consegue um emprego e tem pressa para comprovar sua formação universitária. Com a versão digital, o MEC promete mais agilidade na tramitação e expedição do documento.
Como será o diploma digital?
De acordo com o MEC, o documento estará disponível nos meios eletrônicos, no formato de arquivo chamado “XML”. Mas será possível também emitir uma versão física que, embora não tenha validade por si só, trará um QR code – bastará tirar uma foto do código de barras para ser direcionado ao diploma digital.
Emissão do Diploma Digital
O MEC informou que já é possível emitir o diploma como documento nato digital, ou seja, aquele que adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico e esta é presumida mediante assinatura, com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.
Armazenamento das informações
O MEC informou que armazenará os diplomas digitais gerados pelas IES e inaugurará um portal nacional para validação desses diplomas digitais. Com isso, serão lançados, em 2021, dois ambientes eletrônicos desenvolvidos pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), um para a validação dos documentos emitidos pelas instituições de educação superior e, o outro, para a visualização de históricos acadêmicos.
Fonte www.gov.br
