O MEC divulgou um balanço da reunião com os representantes das Instituições Federais referentes ao retorno das aulas e da Portaria MEC 1030, de 1º de dezembro de 2020.
De acordo com a nota, o MEC ressaltou que a reunião transcorreu de forma positiva, construtiva e cordial.
O Ministro reforçou o compromisso do MEC com o diálogo principalmente em temas tão relevantes para a educação.
Objetivos da Portaria
O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno as aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais, além de destacar que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.
Posição das Instituições
Todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria.
A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.
Da mesma forma, outro importante aspecto foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.
Não houve rejeição a natureza da portaria e todo os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.
Homologação Parecer CNE CP 15/2020
O próprio ministro comprometeu se, na maior brevidade possível, que o MEC se pronunciará referente à portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer CNE/CP 15/2020.
