O Governo Federal lançou o Programa Vigiar SUS, no dia 29 de outubro, com o intuito de vigiar, alertar e dar respostas de ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira.
O Programa é uma Rede Nacional de vigilância decorrente da Covid-19 no país, cujo investimento previsto é de aproximadamente R$1,5 bilhão.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros “O nosso Vigiar tem como estratégia não apenas fortalecer, não apenas ampliar e modernizar. Ele quer aumentar cada vez mais a nossa capacidade de vigilância, de alerta e resposta no nosso Sistema Único de Saúde”.
Iniciativas do Vigiar SUS
As iniciativas tem por objetivo fazer a detecção oportuna, alerta às mudanças no cenário epidemiológico, resposta articulada com Estados, Municípios e Distrito Federal, prevenção e controle de surtos e epidemias. Com isso, a expectativa é, por exemplo, dotar o país de estratégias de segurança nacional para as ameaças de segurança de saúde pública; melhorar as capacidades para preparação e resposta às Emergências em Saúde Pública; além de construir e fortalecer a capacidade de saúde pública no Brasil.
“O Vigiar SUS é mais tecnologia, o Vigiar SUS é mais vigilância em saúde, é mais segurança sanitária, é mais saúde para população brasileira”, ressaltou o secretário do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
Eixos do Programa
O programa possui oito eixos estratégicos:
- Fortalecimento da rede de Laboratórios Centrais;
- Estudo de prevalência de Covid-19 no Brasil;
- Imunização para Covid-19;
- Equipes de pronta-resposta;
- Rede Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs);
- Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RenaVEH);
- Vigilância sentinela das síndromes respiratórias;
- Serviço de verificação de óbito.
Eixo 1
Ampliação e fortalecimento para resposta coordenada dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs). As unidades são responsáveis pela inteligência epidemiológica de detecção, verificação, avaliação, monitoramento e comunicação de risco imediata de potenciais emergências em saúde pública.
A expectativa é aumentar o número de unidades de 55 para 129 com um investimento de R$ 129 milhões, cujos recursos poderão ser utilizados em tecnologias, equipamentos e qualificação de profissionais.
Eixo 2
Programa de Treinamento de Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS com equipes de pronta resposta às emergências em saúde pública para Covid-19. A iniciativa conta com um investimento de R$ 156 milhões e a expectativa é ultrapassar a meta do Regulamento Sanitário Internacional de 1 epidemiologista de campo para cada 200 mil habitantes.
Eixo 3
Ampliação e fortalecimento para respostas integradas à Covid-19 na Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RenVEH). A rede é composta por Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), responsáveis por operacionalizar a vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar e a previsão é ampliar de 238 para 675. Um investimento de R$ 230 milhões.
Eixo 4
Ampliação e fortalecimento da vigilância de síndromes respiratórias por meio da Vigilância Sentinela de Síndromes Respiratórias. Os locais são responsáveis por detectar os vírus que estão em circulação no Brasil, identificar precocemente eventos de saúde pública e investir em pesquisas para vacinas, soros e medicamentos. A expectativa é ampliar de 238 para 367 unidades garantindo no mínimo 2 unidades por Macrorregião de Saúde.
Eixo 5
Fortalecimento dos serviços de imunização para resposta segura e coordenada à Covid-19. A ideia é garantir a qualidade e segurança dos imunobiológicos, desde o laboratório produtor até o momento da oferta à população brasileira, na sala de imunização e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) ou em operações de campo.
Eixo 6
Fortalecimento dos serviços de verificação de óbitos decorrentes da Covid-19. O serviço permite identificar precocemente possíveis riscos à saúde emergentes (já conhecidos ou inusitados), bem como casos de doença nova em determinado local. Com o programa, o objetivo é fortalecer 43 dos serviços já habilitados no contexto da Covid com a cobertura de 2.639 municípios, além de aquisição de insumos, suprimentos e produtos, capacitação de equipes, implementação de novas técnicas diagnósticas (autópsia minimamente invasiva) e adequação para maior proteção a usuários e prestadores de serviços.
Eixo 7
Ampliação e qualificação da capacidade dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) para resposta à Covid-19 e toda a rede de vigilância laboratorial, fortalecendo serviços de detecção e investigação de surtos, estudos de prevalência do vírus e monitoramento.
Eixo 8
Inquérito epidemiológico. Estimar a prevalência da infecção por Sars-CoV-2 nas capitais, unidades federadas e regiões. A ideia é obter dados sobre a prevalência da doença no Brasil, possibilitando conhecer a dinâmica no território nacional para adoção das medidas de prevenção, contenção e controle. Um investimento de R$ 204 milhões.
Texto disponível em <https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/10/programa-vigiar-sus-e-lancado-pelo-ministerio-da-saude> acesso em 30 de outubro de 2020.
