A Câmara dos Deputados articula um projeto que estabelece ajuda de até R$ R$ 3.000 ao grupo de agricultores de baixa renda no Auxílio Emergencial do governo. Essa proposta vem após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar a inclusão de agricultores de baixa renda no benefício. Os parlamentares haviam aprovado a inclusão de agricultores familiares não inscritos no Cadastro Único no benefício de três parcelas de R$ 600 em vigor, mas a medida foi vetada pelo presidente Bolsonaro.
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O veto pode ser revertido pelo Congresso nesta quarta, 17 de junho, mas os deputados querem aprovar a ajuda junto a uma série de outras medidas voltadas aos agricultores de baixa renda durante o estado de calamidade pública, previsto para até 31 de dezembro deste ano. O valor de R$ 3.000 em parcela única é defendido pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator de um texto na Câmara que juntará mais de 20 propostas sobre medidas de apoio a agropecuários pobres.
“Tem 1,7 milhão de agricultores, aproximadamente, que só produz para a sobrevivência. Estou chamando-os de invisíveis para o governo. Não foram contemplados em nenhum lugar. São os informais da roça”, afirmou.
A renda anual máxima de cada agricultor para pleitear acesso ao benefício está em discussão, assim como o próprio valor de R$ 3.000. A ideia é que os critérios sejam semelhantes aos já aplicados no auxílio de R$ 600. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou apoiar o auxílio e ressaltou a necessidade de se contemplar outras áreas aos agricultores. “Isso é recurso de subsistência. Eles têm de sobreviver nesse período [de pandemia]”, disse. Outro ponto em articulação é um crédito rural emergencial de R$ 10 mil com juros de 3% ao ano e dez anos para o pagamento, com três anos de carência.
