A defensora pública da União Marcela Mendes anunciou, durante entrevista à Rádio CBN, uma força-tarefa entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria do Estado e a OAB, com o apoio de advogados voluntários, objetivando ajudar gratuitamente pessoas que tiveram seu auxílio emergencial negado de forma irregular.
De acordo com Marcela, muitas dessas pessoas precisam, realmente, recorrer na Justiça, no entanto, outras precisam apenas de esclarecimento.
“É preciso que elas tenham esse suporte, essa assessoria jurídica, para orientar, tanto se for cabível, se elas tiverem direito ao auxílio elas terem como ingressar na Justiça para receber, assim como obter a orientação adequada, se for o caso delas não se enquadrarem nos critérios legais”, completou.
Ainda segundo a defensora pública, o canal de acesso para os serviços da força-tarefa vai ser o aplicativo ‘MPF serviços’, ou pelo site de mesmo nome. Por lá, o interessado realiza o requerimento de assistência jurídica, portando, é claro, todos os documentos básicos para analisar a sua situação.
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“O cidadão vai fazer sua representação nesse canal, juntando os documentos, informando que ele aceita ser representado por um advogado voluntário, de forma pro bono, ou seja, sem que ele seja obrigado a pagar honorários advocatícios, e também é importante que ele desmarque uma opção lá que fala sobre sigilo. Se ele marcar essa opção de sigilo, eles não têm como contatá-lo de volta”, finalizou.
Por fim, Marcela explicou ainda que as orientações mais detalhadas serão divulgadas nos próximos dias, para facilitar o cadastro dos cidadãos, tal como também será objeto de divulgação o passo a passo de cadastramento dos advogados voluntários.
