O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do pé-de-meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública do país a partir de 2027. A medida envolve a expansão do programa do Ministério da Educação (MEC), que atualmente atende 7,3 milhões de jovens e foi criado para reduzir a evasão escolar entre alunos em situação de vulnerabilidade social.
Ao apresentar a medida, Lula afirmou que a educação segue como prioridade do governo federal. O programa foi lançado em 2024 e funciona como uma poupança voltada à permanência dos estudantes na escola, com incentivo financeiro vinculado à matrícula, à frequência e à conclusão do ensino médio.
O anúncio ocorre em um momento em que o governo também mantém outras frentes ligadas ao nome do programa, como pré-inscrição até 19 de dezembro no Pé-de-Meia-Licenciaturas 2026 para bolsas de até R$ 1.050 a estudantes de licenciatura.
O que muda no Pé-de-Meia em 2027
Pelas informações apresentadas, o pé-de-meia será ampliado em 2027 para alcançar todos os alunos do ensino médio público. Hoje, o programa tem como foco jovens com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), dentro da política de combate ao abandono escolar.
O objetivo é criar condições para que o estudante permaneça na escola e conclua a educação básica. A política foi estruturada para atender principalmente jovens que enfrentam dificuldades econômicas e risco maior de interromper os estudos.
No acesso ao programa, o governo utiliza dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis, critério já empregado na seleção dos beneficiários.
Resultados citados pelo governo
Ao anunciar a expansão, Lula destacou indicadores de desempenho do ensino médio da rede pública entre 2022 e 2025. De acordo com os números apresentados, a reprovação caiu 62% no período, enquanto o abandono escolar recuou 61%.
A taxa de abandono chegou a 2,5%, apontada como a menor da série histórica. Para o governo, os dados indicam que o programa tem contribuído para manter os estudantes na sala de aula desde o início de sua execução, em 2024.
Na avaliação apresentada pelo presidente, a política educacional deve ser tratada como investimento. Lula afirmou que o governo seguirá trabalhando pela educação e reiterou que considera a área uma prioridade.
Como funciona o programa atualmente
Nas regras atuais, o pé-de-meia prevê pagamentos em diferentes etapas da trajetória escolar. O incentivo-matrícula é de R$ 200 pagos uma vez por ano, em parcela única.
Há também o incentivo-frequência, de até R$ 1,8 mil por ano, dividido em nove parcelas mensais de R$ 200 para estudantes que mantêm presença mínima de 80% nas aulas. Quem acompanha os repasses pode consultar o calendário pé-de-meia 2026, com datas de pagamento, critérios de frequência e valores do programa.
Ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, o estudante recebe ainda R$ 1 mil de incentivo-conclusão. Ao longo dos três anos do ensino médio, esse valor pode somar R$ 3 mil, com liberação após a formatura.
Para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o programa prevê mais R$ 200 de incentivo. Considerando todas as parcelas e bônus previstos, o total pode chegar a R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio.
Investimento e abrangência
O governo informou que o programa já recebeu mais de R$ 12 bilhões em investimentos desde o lançamento. Atualmente, 7,3 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.
Além do valor depositado aos estudantes, o funcionamento do pé-de-meia envolve movimentação do benefício por aplicativo bancário. Nesses casos, os beneficiários podem liberar o Caixa Tem para movimentar o incentivo, com regras de autorização para maiores e menores de idade.
Nas regras atuais do programa, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao final dos três anos do ensino médio, desde que cumpra os critérios de matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem quando estiver no 3º ano.
