Questões sobre Constituição de 1934

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição de 1934 não restaurou integralmente a ordem da Primeira República nem a antiga autonomia estadual.
• B) Correto. A Carta de 1934 respondeu à pressão por constitucionalização após 1930 e à crise política intensificada em 1932.
• C) Incorreta. Não houve projeto monarquista vitorioso; o debate ocorria dentro da ordem republicana instaurada desde 1889.
• D) Incorreta. O cenário era de disputa por reconstitucionalização nacional, não de fragmentação separatista do território brasileiro.
• E) Incorreta. A elaboração da Constituição decorreu de conflitos e pressões internas da política brasileira, não de imposição externa.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição não se limitou ao modelo oligárquico anterior e incorporou novas formas de representação e regulação social.
• B) Incorreta. Apesar da força do Executivo, a Carta não extinguiu o Parlamento nem aboliu os canais representativos eleitorais.
• C) Incorreta. O Parlamento não foi substituído por conselhos técnicos; houve manutenção de instâncias legislativas constitucionais.
• D) Isso mesmo. A representação classista expressa a tentativa de articular formas liberais e corporativas na nova ordem.
• E) Incorreta. A Constituição não instituiu democracia direta cotidiana com assembleias vinculantes e revogação geral de mandatos.

Comentários por alternativa:

• A) Perfeito. O voto feminino foi um marco de ampliação da cidadania política incorporado à Constituição de 1934.
• B) Incorreta. Não houve criação de voto censitário; a tendência era ampliar e reorganizar a participação política.
• C) Incorreta. O voto aberto se associava a práticas de controle político combatidas pela reorganização eleitoral do período.
• D) Incorreta. A Justiça Eleitoral foi importante na tentativa de moralizar e organizar o sistema político-eleitoral.
• E) Incorreta. A representação classista aproximava grupos sociais organizados da política, em vez de vedá-los dessa forma.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição avançou na legislação social, não deixou o tema restrito à negociação privada.
• B) Incorreta. A tendência foi fortalecer a atuação nacional do Estado na regulação trabalhista, não fragmentá-la entre estados.
• C) Incorreta. O período se caracterizou por mediação estatal crescente, não por afastamento do poder público das relações laborais.
• D) Incorreta. A Carta atribuiu dimensão social ao trabalho e legitimou maior intervenção pública nessa esfera.
• E) Exato. A Constituição de 1934 reforçou direitos sociais e a presença do Estado na regulação do trabalho.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Legislativo não foi extinto, e o sufrágio continuou compondo a estrutura política constitucional.
• B) Incorreta. Houve intervenção estatal relevante e inclusão de mecanismos corporativos, afastando o liberalismo clássico integral.
• C) Muito bem. A Carta de 1934 articulou elementos liberais com traços corporativos típicos do período.
• D) Incorreta. A Constituição introduziu mudanças importantes e não restaurou simplesmente a ordem oligárquica anterior.
• E) Incorreta. A Carta não instituiu socialismo nem propriedade coletiva dos meios de produção.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Executivo federal permaneceu relevante; a Carta não neutralizou sua força política no período.
• B) Correto. A Carta abriu espaços institucionais, mas preservou forte centralidade estatal na Era Vargas.
• C) Incorreta. As tensões permaneceram e o equilíbrio não se mostrou duradouro na Era Vargas.
• D) Incorreta. Não houve transferência decisiva do poder ao plano municipal como eixo da ordem política.
• E) Incorreta. A Carta incorporou mediações sociais, inclusive por mecanismos de representação e legislação trabalhista.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A lógica era aproximar Estado e categorias organizadas, não afastá-los completamente.
• B) Incorreta. A representação classista valorizava mediações coletivas, e não exclusivamente o indivíduo isolado.
• C) Incorreta. A representação classista era profissional e econômica, não religiosa ou confessional.
• D) Incorreta. A proposta não visava restaurar o coronelismo por meio da estrutura sindical.
• E) Isso aí. A representação classista procurava institucionalizar interesses sociais no interior do Estado.

Comentários por alternativa:

• A) Excelente. A Carta de 1934 ampliou o alcance constitucional dos direitos sociais e trabalhistas.
• B) Incorreta. O período fortaleceu padrões legais e intervenção estatal, não a livre definição contratual isolada.
• C) Incorreta. Trabalho e proteção social ganharam destaque importante no texto constitucional de 1934.
• D) Incorreta. A proteção ao trabalho foi relevante na Carta, não um tema secundário suspenso.
• E) Incorreta. A Constituição elevou a questão social ao âmbito dos direitos, não a reduziu ao tratamento policial.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O período foi marcado por tensões e falta de consenso duradouro sobre a ordem política.
• B) Incorreta. As Forças Armadas seguiram relevantes na política da Era Vargas, não afastadas dela.
• C) Incorreta. O problema não foi um predomínio monarquista no Congresso, ausente nesse contexto.
• D) Perfeito. As tensões políticas e ideológicas contribuíram para o fim da experiência constitucional de 1934.
• E) Incorreta. O Executivo buscou ampliar poder; isso aprofundou, e não reduziu, os conflitos institucionais.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Carta não instaurou socialismo nem direção operária da economia nacional.
• B) Incorreta. Houve novidades institucionais e sociais importantes, afastando um simples retorno à Primeira República.
• C) Correto. A Carta de 1934 foi uma experiência transitória, reformista e marcada por ambiguidades da Era Vargas.
• D) Incorreta. A experiência não gerou estabilidade parlamentar duradoura nem retração consistente do Executivo.
• E) Incorreta. O período reforçou a intervenção estatal e a regulação trabalhista, não o afastamento do Estado.