Estudantes aprovados em cursos de licenciatura presenciais e que obtiveram nota mínima de 650 pontos no Enem precisam concluir seu cadastro na Plataforma Freire para garantir o recebimento da primeira parcela do benefício. O prazo para esta etapa se encerra em 30 de março. Para que serve o Enem?
O Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de incentivar a formação de novos professores no Brasil. Para garantir a elegibilidade ao programa, os candidatos devem acessar a plataforma, preencher os dados pessoais e concluir a inscrição.
Quem pode se cadastrar?
O programa contempla estudantes aprovados nos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Apenas candidatos que alcançaram pelo menos 650 pontos no Enem 2024 podem participar.
Aqueles que forem selecionados por meio da lista de espera do Prouni, cujo prazo de manifestação de interesse ocorre entre os dias 26 e 27 de março, ainda poderão se cadastrar após a data limite. No entanto, a primeira parcela do benefício será paga apenas posteriormente.
Como realizar o cadastro na Plataforma Freire?
Para efetuar o cadastro, o estudante deve acessar a Plataforma Freire e seguir os seguintes passos:
- Cadastrar o currículo e inserir dados pessoais;
- Aceitar o termo de ciência e concordância;
- Informar a matrícula na instituição de ensino superior (IES) onde foi aprovado;
- Caso a matrícula ainda não tenha sido efetuada, utilizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) até a regularização.
Após concluir essas etapas, os candidatos poderão acompanhar o andamento do processo dentro da própria plataforma.
Resultado final e concessão das bolsas
O edital do programa destaca que a realização do cadastro não garante automaticamente a concessão do benefício. A seleção será confirmada após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril.
As vagas serão preenchidas prioritariamente por estudantes que ingressaram por meio do Sisu. Dessa forma, candidatos que participaram do Prouni e Fies devem estar atentos ao processo de validação.
Valor da bolsa e forma de pagamento
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do Mais Professores para o Brasil e tem como objetivo fomentar a formação docente e fortalecer a qualidade do ensino no país.
Os beneficiados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050, sendo que:
- R$ 700 estarão disponíveis para saque imediato;
- R$ 350 serão depositados em uma poupança, podendo ser retirados somente após a inserção do profissional no sistema público de ensino em até cinco anos.
Requisitos para participação
Para ter direito à bolsa, o estudante precisa atender aos critérios estabelecidos no Edital nº 1/2025 da Capes, além de cumprir os regulamentos dos programas Sisu, Prouni ou Fies.
Além disso, o candidato precisa manter frequência regular e bom desempenho acadêmico para continuar recebendo o benefício ao longo do curso.
Mais Professores para o Brasil: conheça outras iniciativas
O programa Mais Professores para o Brasil, regulamentado pelo Decreto nº 12.358/2025, foi criado para valorizar a profissão docente e fortalecer a educação no país.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, a iniciativa inclui:
- Bolsa Mais Professores: apoio financeiro adicional para formação docente;
- Prova Nacional Docente: avaliação para ingresso na carreira;
- Portal de Formação: ambiente virtual para capacitação contínua;
- Parcerias com bancos e ministérios: incentivos e benefícios para professores da rede pública.
Com essas ações, o governo federal busca garantir melhores condições para a formação de novos docentes e incentivar a permanência dos profissionais na carreira.
