É fato que a renda mensal de muitos brasileiros ficou comprometida por conta da pandemia do novo coronavírus que se instalou no país desde o começo do ano. Aliás, não é novidade alguma que a situação financeira de muitas famílias mudou e fez com que muitas pessoas ficassem economicamente vulneráveis a partir de então.
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No atual cenário de pandemia, alguns projetos de lei foram criados e reformulados. Dessa forma, um desses projetos prevê o pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Seria como um benefício extra para as pessoas que estão vinculadas ao INSS de alguma forma.
Resta agora saber se o projeto de lei do 14º salário do INSS vai ser aprovado ou não. Inclusive, muitos segurados do INSS estão aguardando para saber se vão receber o décimo quarto salário do INSS em dezembro ou não.
Para saber mais sobre a proposta do 14º salário do INSS em 2020, continue lendo os próximos tópicos deste artigo logo em seguida.
Como é a proposta do 14º salário do INSS?
Por conta dos efeitos negativos da crise sanitária vigente, que afetou também especialmente a política e a economia do país, algumas medidas tem sido tomadas pelo Governo Federal. As principais medidas foram o pagamento do Auxílio Emergencial de 600 reais e o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores.
Diante disso, novas propostas surgiram. Uma das propostas que ficaram mais populares foi justamente a possibilidade do pagamento de um décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS.
O projeto em questão sugeriu o direito do segurado do INSS de receber o benefício anual do salário extra por 2 vezes neste ano de 2020. A primeira, com o adiantamento do 13º salário. E a segunda, com um possível 14º salário no mês de dezembro.
Com isso, os beneficiários do INSS receberiam o benefício do salário extra no mês de dezembro de 2020, o que inicialmente não aconteceria, pois este valor extra que é pago em todo final de ano foi adiantado para o mês de maio.
INSS – Qual vai ser o valor do 14º salário?
O décimo quarto salário do INSS, de acordo com o conteúdo da sua proposta, está baseado no mesmo valor da renda que o beneficiário do instituto já recebe todos os meses.
Nesse sentido, todas as pessoas que recebem os seus benefícios previdenciários de maior salário – ou seja, de 1045 reais – devem receber o mesmo valor de pagamento adicional extra. Ao mesmo tempo, as pessoas que recebem do INSS um benefício que é maior do que o salário mínimo vigente devem receber o mesmo valor que já recebem normalmente.
Conforme já foi citado anteriormente, o pagamento do 14º salário do INSS deve ser feito no mês de dezembro de 2020. Mas obviamente, isso só vai acontecer se a proposta for enfim aprovada. Afinal, o projeto de lei do décimo quarto salário do INSS ainda se encontra em processo de tramitação no Senado Federal.
Em outras palavras, tudo depende dos próximos movimentos do Poder Legislativo em relação ao projeto de lei do 14º salário do INSS. Se colocado para votação a tempo, os beneficiários do INSS podem ter uma esperança maior de que a proposta vai ser aprovada.
Mas quem vai receber o 14º salário do INSS?
Se aprovado, o décimo quarto salário do INSS vai ser pago para os seguintes grupos de beneficiários do INSS:
- Aposentados
- Pensionistas
- Segurados do Auxílio Acidente
- Segurados do Auxílio Reclusão
- Segurados do Auxílio Doença
Todos os beneficiários que se enquadram nos tópicos que foram apresentados anteriormente estarão, portanto, aptos para receber o 14º salário do INSS, caso a proposta em questão seja aprovada pelo legislativo.
Além disso, é importante ressaltar que, se aprovado, o décimo quarto salário do INSS pode ser pago em 2 parcelas iguais, assim como já acontece com o pagamento do 13º salário. Mas considerando o pouco tempo que resta até o fim de ano, isso significa que as datas de pagamento do 14º salário do INSS devem ser anunciadas assim que o projeto for aprovado no Congresso Nacional.