O tempo passou e nós já estamos na reta final do ano. Em um ano em que o mundo parou por conta da pandemia do novo coronavírus, chega a ser curioso perceber como tudo passou tão rápido. Tem sido um ano difícil e, principalmente, um ano em que as pessoas tiveram que recorrer a benefícios governamentais para continuarem economicamente ativas.
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Faltam exatamente 78 dias para o ano de 2020 chegar ao fim. E neste tempo que resta, muitas coisas ainda podem acontecer. Uma das possibilidades é a aprovação da proposta do 14º salário do INSS.
Muito além da contagem regressiva para o final do ano, é fato que muitos brasileiros já estão pensando nas contas que precisarão pagar tão logo o ano virar. Afinal, todo início de ano é a mesma coisa. Os brasileiros precisam ocupar o orçamento doméstico com impostos como o IPTU, o IPVA, a compra de materiais escolares, entre outras despesas que poderiam ser aqui citadas.
Nesse sentido, o que tem aliviado alguns beneficiários do INSS é a possibilidade de receber um 14º salário no mês de dezembro. Para os aposentados e os pensionistas do INSS, essa seria uma grande ajuda para as contas de final e começo de ano. Afinal, qualquer renda extra para complementar o orçamento é bem-vinda, especialmente no momento atual pelo qual estamos passando.
Se liberado o 14º salário do INSS para os seus aposentados e pensionistas, a notícia certamente seria comemorada pelos beneficiários do instituto. Mas será que o décimo quarto salário do INSS para aposentados e pensionistas vai ser liberado ou não?
Para saber como está o andamento do Projeto de Lei que pode liberar um salário extra para aposentados e pensionistas em 2020, é só continuar lendo logo em seguida.
Projeto de Lei ainda pode liberar o 14º Salário do INSS?
Sim, ainda é possível que o Projeto de Lei (PL) que criou o 14º salário do INSS seja liberado para os aposentados e pensionistas. Mas infelizmente, até o presente momento, ainda não há uma previsão legal de que o pagamento do salário extra vai acontecer.
Isso acontece por que a medida ainda é um projeto de lei e, sendo assim, ele ainda está em tramitação no Senado Federal. Ou seja, o projeto ainda não passou por uma votação. E como todo projeto de lei, a proposta precisa ser votada em primeiro lugar para, logo depois, ser enfim aprovada.
O objetivo deste Projeto de Lei é pagar um valor extra para os aposentados e pensionistas do INSS neste ano de 2020. A justificava que está por trás da criação do projeto de lei é o impacto negativo que a pandemia de Covid-19 provocou no orçamento doméstico das famílias.
Em resumo, o texto do projeto de lei considera dobrar o valor do abono anual que já é pago normalmente, o que, na prática, significa que os segurados do INSS poderão receber um 14º salário. A ideia é que o benefício extra seja pago no mês de dezembro. Mas faltando apenas dois meses para o fim do ano, é difícil afirmar algo a favor ou contra o projeto. Tudo depende da tramitação no Senado Federal.
13º Salário do INSS já foi pago para aposentados e pensionistas
Neste ano de 2020, um movimento diferente foi feito pelo INSS. Ou seja, o pagamento do 13º salário, que é geralmente pago somente no mês de dezembro de cada ano, foi antecipado. Com isso, os aposentados e pensionistas do INSS puderam receber esse benefício em específico antes do previsto. O motivo foi a diminuição da atividade econômica em tempos de pandemia.
As 2 parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas foram pagas pelo INSS ainda no primeiro semestre de 2020.
A sequência de pagamentos do 13º salário do INSS aconteceu da seguinte forma:
- 1ª parcela do 13º salário com 50% do total do benefício – Foi pago entre os dias 24 de abril de 2020 e 8 de maio de 2020.
- 2ª parcela do 13º salário com a outra parte do benefício, mas com os respectivos descontos de Imposto de Renda – Foi pago entre os dias 25 de maio de 2020 e 5 de junho de 2020.
Origem do Projeto de Lei que criou o 14º Salário do INSS
O Projeto de Lei que colocou o possível 14º Salário do INSS em pauta no Poder Legislativo do Brasil surgiu por meio de uma Sugestão Legislativa (SUG).
A sugestão legislativa do 14º Salário para aposentados e pensionistas foi criada pelo advogado Sandro Gonçalves.
Algum tempo depois, a sugestão foi apresentada para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
No conteúdo em texto do Projeto de Lei, há a justificativa de que como o 13º salário do INSS foi adiantado em 2020 por causa da pandemia, o grupo de aposentados e pensionistas do instituto podem ficar desamparados no final do ano. Uma situação que vai deixar essa parcela da população brasileira ainda mais vulnerável do que já se encontra atualmente.
Portanto, o 14º salário do INSS poderia servir como uma grande ajuda para os beneficiários do INSS, principalmente para os segurados que fazem parte do grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus vigente. Além disso, o salário extra do INSS, ao estimular o consumo, contribuiria para a retomada da economia no início do próximo ano, em 2021.