A consulta referente ao benefício do PIS/Pasep está liberada para os trabalhadores, que receberão o benefício, em conformidade com os critérios estabelecidos para o abono salarial, conforme legislação vigente.
De acordo com a Caixa, os pagamentos serão iniciados em 08 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos. Primeiro recebem os nascidos em janeiro, depois os aniversariantes de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e assim por diante.
De acordo com as regras, o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Como fazer a consulta?
O trabalhador pode consultar também pelo aplicativo Caixa Tem o valor do abono salarial PIS/Pasep.
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que, por enquanto, as consultas só poderão ser realizadas pelos trabalhadores nascidos de janeiro a junho, além daqueles dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Em breve, o banco divulgará quando os demais beneficiários poderão realizar a consulta.
A consulta do benefício pode ser feita também por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e também pelo telefone 158.
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O benefício será pago para 23 milhões de trabalhadores, sendo que 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep.
Critérios para receber o PIS/Pasep
- Estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2020;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não) em 2020;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Quem não tem direito ao abono salarial Pis/Pasep?
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.