Sendo considerada uma das etapas mais importantes durante o período de concessão do benefício concedido pelo INSS, a perícia médica precisa ser levada a sério. Para isso, deve-se atentar quanto as muitas exigências que são requeridas e as características que deverão ser observadas pelo especialista em perícia do Instituto Nacional do Seguro Social.
Grande parte dos requerentes costumam buscar apoio com advogados especialistas em direito previdenciário a fim de obterem respostas às suas perguntas antes do tão esperado dia da perícia médica. Deste modo, buscam a tranquilidade em saber se o requerimento terá ou não o deferimento por parte da autarquia.
No entanto, existe ainda os solicitantes que não conseguiram agendar a consulta com um profissional previdenciário e ainda possuem dúvidas de como ocorre essa perícia.
O que é e como funciona a Perícia Médica do INSS?
Para que qualquer requerente possa estar garantido ao direito de recebimento de alguns benefícios previdenciários específicos, primeiramente será cobrado dele que seja submetido a uma perícia médica.
Nessa consulta, o médico do INSS deverá analisar e estudar, através de exames, laudos e avaliação clínica, qual o estado de saúde do segurado, a fim de atestar ou não a condição que o trabalhador alega possuir, e, sendo assim, o especialista poderá comprovar se o cidadão ainda possui capacidade de prosseguir com sua capacidade efetiva para desempenhar atividades laborais.
É importante mencionar que a perícia também possui a finalidade de verificar se a incapacidade que o contribuinte alega possuir é temporária ou permanente, se atribui impedimentos apenas para que o trabalhador exerça atividade em determinada área, ou se está impossibilitado permanentemente para atuar em qualquer função.
Deste modo, a perícia não comprova apenas a enfermidade ou o acidente, mas, quais as chances do trabalhador ser reingressado ao mercado de trabalho, se poderá, através de reabilitação ou tratamento terapêutico, desempenhar outra vez seu papel na empresa que trabalhava antes do ocorrido que originou o requerimento do benefício.
Veja algumas das análises feitas pelo médico:
- Se a condição impede parcial ou completamente o trabalhador de exercer suas atividades em caráter temporário ou permanente;
- Se a condição pode se acentuar em virtude da continuidade das atividades exercidas;
- Se a condição compromete a atuação nas funções, indicando que, ainda que o trabalhador consiga continuar exercendo suas atividades, ele não poderá, já que isso colocaria em risco a sua integridade física, ou ainda, a vida de terceiros.
QUANDO SE DEVE FAZER A PERÍCIA MÉDICA?
- Após efetuar o primeiro requerimento de benefício; e
- Quando a autarquia fizer um chamado a fim de estender ou interromper o pagamento.
3 principais benefícios que exigem que seja feita a perícia médica:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente; e
- Aposentadoria por invalidez.
Além desses, também é exigido para fins de concessão o benefício do LOAS, chamado BPC, que é destinado aos idosos e portadores de deficiência, desde que possam comprovar sua situação de vulnerabilidade social e econômica. Esta espécie de benefício possui caráter Assistencial que precisará ser estudado pelo Serviço Social e pela perícia médica do INSS.
Como agendar uma perícia médica do INSS?
A perícia deve ser marcada diretamente com o Instituto nacional do Seguro Social, e esse procedimento pode ser realizado de duas maneiras:
TELEFONE
O INSS possui uma Central de Atendimento, que conta com servidores que atendem pelo telefone 135, esse número se encontra disponível para dúvidas, elogios, sugestões ou requerimentos de segunda à sábado, das 7 às 22 horas- horário de Brasília.
A ligação não onera custos quando originada de um telefone fixo, no entanto, é paga quando feita a partir de um celular.
PRESENCIALMENTE
O trabalhador também pode marcar sua perícia médica se deslocando até uma agência do INSS. É importante mencionar que a autarquia só atende os trabalhadores previamente agendados.
Documentos e exames médicos necessários para levar na perícia do INSS
O trabalhador deve se atentar para o fato de que a perícia será realizada para fins de comprovar a incapacidade laborativa temporária ou permanente que o cidadão está alegando no requerimento, indiferentemente se a incapacidade for decorrente de uma doença ou acidente.
Desta maneira, ele deverá levar no dia da perícia os documentos e exames médicos atualizados que atestem a incapacidade para o trabalho, tais como:
- Documentos pessoais (RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO);
- Atestado médico que esteja preenchidos com a doença incapacitante;
- Exames feitos em laboratórios e clínicos relacionados a doença incapacitante;
- Atestado de saúde ocupacional que for preenchido pelo médico do trabalho;
- Carta da empresa que comprove o último dia trabalhado; e
- Receituários comprovando o tratamento.