Tal como aconteceu no ano de 2020, o pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS também pode acontecer mais cedo do que o anteriormente previsto. Ou seja, da mesma forma como aconteceu no ano passado, os beneficiários do INSS também podem receber o salário extra mais cedo neste ano. E isso pode realmente acontecer. Ao menos, é isso o que indica a medida que foi instaurada por meio do decreto de número 10.410, de 2020, que já foi publicado oficialmente no Diário Oficial da União – DOU.
A expectativa, até o presente momento, é a de que este pagamento antecipado siga os mesmos moldes da antecipação que ocorreu em 2020. E o objetivo, como já era de se esperar, é o de estimular a recuperação da economia no Brasil, que deve acontecer de forma mais lenta por conta da pandemia do novo coronavírus que ainda está em curso no país, com os números evidenciando uma clara segunda onda de contágios entre as pessoas.
Da mesma forma como aconteceu em 2020, um pagamento antecipado do benefício gerou algum incentivo ao consumo, o que consequentemente oferece estímulos para a economia girar. Afinal, quanto maior é a renda, maior tende a ser o consumo.
E com o recebimento antecipado de um benefício, o mais comum é que as pessoas que o receberam se sintam, dessa forma, estimuladas a consumir. É basicamente um efeito parecido com o que tem sido estimulado pelos pagamentos do benefício do Auxílio Emergencial e o Saque Emergencial do FGTS.
Mas afinal, quando o pagamento do 13º salário do INSS vai ser antecipado para os beneficiários em 2021?
Caso o 13º salário do INSS seja realmente antecipado, a previsão é de que a 1ª parcela consiga ser liberada já no mês de agosto de 2021. A 2ª parcela do 13º salário do INSS, por outro lado, seria adiantada para o mês de novembro de 2021. Ou seja, a sequência das datas de pagamento é um pouco diferente daquela que foi colocada em prática em 2020, quando o benefício foi pago nos meses de abril e maio.
Mas em 2021, a antecipação do benefício do 13º salário do INSS deve acontecer de uma outra forma. Em vez de abril e maio, o pagamento das 2 (duas) parcelas deve acontecer em um calendário mais espaçado, nos meses de agosto e novembro.
A antecipação do 13º salário do INSS vai ser direcionada para os segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios:
- Auxílio Doença
- Auxílio Acidente
- Aposentadoria
- Pensão por Morte
- Auxílio Reclusão
- Salário Maternidade
Além disso, é importante destacar que especialmente por conta do fim dos pagamentos do benefício do Auxílio Emergencial, os beneficiários do INSS, que incluem os aposentados e os pensionistas, também vão receber o pagamento do 13º salário de forma antecipada.
E caso a segunda onda de contágios pelo novo coronavírus se mostre ainda mais agressiva e prolongada, o Governo Federal já conta com um plano de contingência definido. E este plano de contingência inclui, justamente, o pagamento antecipado do 13º salário do INSS para os seus beneficiários.
Pagamento Antecipado do 13º Salário do INSS já foi feito em 2020
No ano de 2020, as parcelas do 13º salário do INSS foram pagas pelo governo entre os meses de abril e junho. Mais precisamente, entre o final do mês de abril e o começo do mês de junho. O pagamento antecipado aconteceu por conta da pandemia do novo coronavírus, que tendo começado a atingir o país no começo do ano passado, fez diminuir a renda de milhares de brasileiros.
De acordo com o calendário oficial do INSS, as parcelas deveriam ser pagas no final do ano, ainda que já tenha acontecido a antecipação do pagamento do benefício para o mês de agosto em outras ocasiões. Mas como todos já sabem, o calendário de pagamento do INSS foi alterado em função de pandemia. E com isso, o pagamento antecipado do 13º salário do INSS pode ser feito sem grandes dificuldades na questão de aprovação e liberação no âmbito do legislativo e do executivo.
Além disso, o Senado Federal ainda estava analisando a possibilidade de liberar o 14º salário do INSS no ano de 2020 para os aposentados e os pensionistas.
O objetivo do projeto de lei do 14º salário do INSS era o de beneficiar os cidadãos brasileiros que já tinham sacado o valor do 13º salário e que ainda assim estavam encontrando uma série de dificuldades financeiras por causa da crise sanitária e econômica que a pandemia acabou causando no país. Mas, no entanto, o projeto que fez a proposta do 14º salário do INSS não conseguiu avançar no Congresso Nacional. Infelizmente, a proposta não saiu do papel e ficou apenas no campo das ideias legislativas.