Mesmo que seja pequena a parcela da população que conheça esse tipo de benefício previdenciário, basta ter acesso às informações corretas para começar a receber o salário família, como é chamado o programa que dá direito ao pagamento de uma quantia ao trabalhador, desde que, atenda a alguns critérios para fazer jus ao recebimento do benefício.
Como mencionado, esse benefício é de origem previdenciária, isto é, o principal órgão responsável pelo pagamento dele é o Instituto Nacional do Seguro Social, e, o valor destina-se especialmente às famílias que tenham crianças de até 14 anos, ou aos trabalhadores que sejam pais de pessoa portadora de deficiência, de acordo com as regras do INSS, a deficiência precisa fazer parte do rol de deficiências aceitas pela autarquia.
Quais cidadãos tem direito de receber o salário família?
Para fazer jus ao recebimento dessa espécie de benefício, é preciso que o trabalhador esteja exercendo atividade remunerada em uma empresa, no regime CLT (Carteira Assinada), isto é, que o trabalhador esteja empregado. Além disso, também é garantido o salário família ao trabalhador avulso, que atue na categoria de prestador de serviços estabelecidos pelo sindicato responsável ou órgão gestor da mão de obra.
Entretanto, não basta apenas trabalhar de carteira assinada para receber o salário família, também é necessário se enquadrar em algumas exigências do INSS, que são:
- Não receber salário superior a R$ 1.425,56 por mês;
Ou seja, o trabalhador deve preencher os requisitos de enquadramento de baixa renda.
- Ter em sua composição familiar, filhos com idade igual ou inferior a 14 anos;
Uma vez que o salário família possui como objetivo, fornecer apoio as famílias que tenham crianças;
- Ter em sua composição, familiar portador de deficiência
De qualquer tipo, desde que, a deficiência em questão seja reconhecida pelo Rol de deficiências aceitas pelo INSS.
Já que se trata de um benefício previdenciário, é necessário compreender que o Instituto Nacional do Seguro Social leva em consideração, para fins de concessão, o salário que o trabalhador recolhe na contribuição da previdência, portanto, os cidadãos que recebem de mais de uma empresa, precisarão fazer a soma de todos os rendimentos mensais para que consigam verificar se fazem jus ao benefício.
Como é feito o cálculo ou análise do salário-família
Como mencionado, para receber esse benefício, é necessário ter crianças de até 14 anos em sua composição familiar, assim, o valor do benefício é somado de acordo com o número de filhos que o trabalhador possui, a exemplo do bolsa família, em que a discrepância é encontrada no vínculo trabalhista, que, para receber o salário família, é preciso estar trabalhando, e, para receber o Bolsa Família, a renda deve ser de no máximo, R$ 178.
Então, cada criança abaixo de 14 anos concede ao trabalhador o direito de receber uma quota no valor de R$ 48,62 mensais.
Para exemplificar, basta entender o seguinte:
- O trabalhador que possui 1 filho, recebe somado ao seu salário R$ 48,62;
- O trabalhador que possui 2 filhos, recebe somado ao seu salário R$ 97,24;
- O trabalhador que possui 3 filhos, recebe somado ao seu salário R$ 145,86.
Como fazer a solicitação do salário família
Para efetuar o requerimento do salário família, basta se dirigir ao empregador ou ao RH da empresa e solicitar o benefício. O mesmo ocorre para os profissionais que atuam como empregados domésticos.
No caso de trabalhador avulso, a solicitação deve ser efetuada junto ao sindicato ou órgão gestor da prestação de serviço.
Para os aposentados que recebem outros benefícios de cunho previdenciários, basta solicitar o salário família no INSS.
Documentação para dar entrada no salário-família
Ao solicitar o salário-família junto ao empregador, o funcionário deverá fornecer os seguintes documentos:
– Documento de identificação com foto e número do CPF;
– Termo de responsabilidade que pode ser obtido no site do INSS;
– Certidão de nascimento de cada filho dependente;
– Caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até seis anos de idade;
– Comprovação de frequência escolar dos dependentes de sete a 14 anos de idade;
Vale destacar que os segurados do INSS que recebem a aposentadoria ou algum outro benefício previdenciário e desejam requerer o salário-família, precisa apresentar ao INSS um requerimento específico que pode ser obtido também do site do INSS.