O governo do Rio Grande do Sul (RS) apresentou a deputados estaduais uma proposta de lei que cria um auxílio emergencial para o setor de alimentação e hotelaria do estado. O objetivo é minimizar as perdas do setor devido ao coronavírus, contando com um investimento de cerca de R$ 100 milhões destinados aos estabelecimentos, microempreendedores e trabalhadores demitidos desses segmentos.
A proposta ainda inclui a concessão de benefício a mulheres chefes de família com três filhos ou mais, em situação de extrema pobreza, e não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal, que deve ser retomado a partir de abril.
“Está muito claro que o setor de serviços como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis foram muito atingidos e estão sendo especialmente impactados com as medidas vigentes”, disse o governador, Eduardo Leite.
Os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais e desempregados dos serviços de alimentação e hospedagem. Segundo o governo, os dois segmentos perderam 16% dos trabalhadores no ano de 2020.
O auxílio destinado à mulheres chefes de família também é previsto em duas parcelas de R$ 400.
A proposta será discutida com os deputados, e depois de finalizada, será enviada como projeto de lei à Assembleia. A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias.
Aumento de R$ 30 milhões para projetos
Projetos culturais, de assistência social e esportes também terão incremento na destinação de ICMS de R$ 30 milhões, o que eleva o total para R$ 111 milhões neste ano.
O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura (que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021), Pró-Social (que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte (aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021).
Um projeto de lei com as alterações também deve ser encaminhado à Assembleia.