Às vésperas do início dos pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial, grande parte da população ainda tem dúvidas quanto ao recebimento do benefício, que, somente em 2020, ajudou mais de 68 milhões de brasileiros, com parcelas que poderiam chegar até R$ 1,2, para determinado grupo de beneficiário.
Uma das maiores dúvidas acerca dos pagamentos é quanto aos beneficiários do programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família. Isto porque, em tese, o auxílio emergencial não tem como foco os cidadãos com qualquer tipo de fonte de renda, seja salário ou pagamentos através do Instituto Nacional do Seguro Social.
E, justamente por se tratar de um benefício financiado pelo Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania), é que o auxílio emergencial é garantido aos beneficiários do Bolsa.
Reunião de Bolsonaro com a alta cúpula do poder legislativo
No último domingo, dia 22 de março, o chefe do poder executivo, Jair Bolsonaro, esteve reunido com os líderes do poder legislativo, o senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e com Arthur Lira, deputado e presidente da Câmara dos Deputados.
Somando a equipe, esteve presente ainda, o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, foi discutido assuntos referentes ao auxílio emergencial, bem como os critérios de concessão, a aprovação da Pec Emergencial e o valor a ser liberado para a população. Em reunião, o presidente disse que “O auxílio emergencial movimenta a economia local. Está quase tudo certo, teve uma reunião de três horas ontem à noite aqui”.
Novamente, Jair Bolsonaro revelou que o valor médio definido para cada uma das 4 parcelas do benefício será fixado em R$ 250.
Valor do Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Na mesma reunião, Bolsonaro ainda mencionou o fato de que o valor do benefício que será disponibilizado no início de abril está relativamente acima da média de quem recebe o Bolsa Família, já que o programa costuma disponibilizar o valor de R$ 190 para a maioria das famílias, e o amparo emergencial foi fixado em média de R$ 250, e, em alguns casos, R$ 375.
Entretanto, de acordo com as regras do programa, para que não haja conflitos de valores e especificações, para os beneficiários que ganham um valor acima do que será disponibilizado pelo auxílio, o programa do Bolsa deve se sobrepor, isto é, o valor mais alto é o que o cidadão permanecerá recebendo, independentemente se for o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial.
Não é possível acumular os valores dos benefícios, portanto, quando um está vigente, automaticamente o outro, é suspenso. Por exemplo, se o Auxílio Emergencial estiver sendo disponibilizado, durante os 4 meses, o Bolsa Família será suspenso. Após o término do auxílio, as parcelas do Bolsa devem retornar automaticamente.
Novas regras do Bolsa Família
Desde o ano passado, o executivo já vinha revelando algumas alterações que deveriam ser feitas no programa Bolsa Família. Isto porque, com o passar dos anos, o benefício ficou defasado, em relação ao que ainda poderia oferecer para a população.
Ocorre que, em decorrência de uma série de problemas econômicos que o país vem enfrentando por causa da pandemia de Covid 19, toda e qualquer alteração que seja necessário mexer no orçamento anual, precisa necessariamente passar por uma comissão de aprovação no Congresso Nacional.
A prioridade do Governo nesse momento é focar nas ferramentas de enfrentamento da pandemia, isto é, no pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial, na compra de vacinas, insumos para uso nos hospitais, disponibilização de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de cunho emergencial e o adiantamento do 13° dos aposentados e pensionistas.
Todos esses recursos demandam verba, e, em virtude da crise econômica, qualquer gasto fora do planejamento anual precisa ser muito bem estudado e analisado pela equipe econômica.
Entretanto, a expectativa é que o Governo possa reformular o programa do Bolsa Família nos próximos meses, com o término do auxílio emergencial. Com as novas regras do programa, espera-se alcançar ainda mais famílias, de uma maneira mais assertiva e direcionada para quem precisa do auxílio.
Além disso, o objetivo é incentivar os estudantes com uma bolsa prêmio, que poderá ser de cunho científico ou esportivo. Quanto aos demais benefícios associados ao Bolsa Família, o governo federal pretende mantê-los.