Desde o início de 2020, o mundo está sendo assolado com a pandemia do novo coronavírus, que vem resultando em uma série de tragédias no Brasil, como a morte de centenas de milhares de pessoas, desemprego e instabilidade econômica.
Com a tentativa de conter o avanço desses problemas todos, o governo federal, em parceria com os ministérios da cidadania e da economia, criou diversas medidas cautelares, para minimizarem o colapso que os cidadãos vêm sendo submetidos.
Uma dessas medidas é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que tem como objetivo principal, subsidiar parte do salário dos trabalhadores que precisaram ter suas jornadas de trabalho reduzidas, em virtude do lockdown, e da intermitência de abertura do comércio, a fim de conter o avanço de transmissão e contaminação por Covid 19.
O programa funciona como complemento salarial, onde uma porcentagem (até 50%) do salário dos trabalhadores é paga pela empresa onde o cidadão já exerça atividade e outra porcentagem, a firma paga, variando de acordo com a diminuição nas horas trabalhadas, ou ainda, em casos de suspensão de contratos de trabalho.
Essa foi uma das ferramentas criadas pelo ministério da economia, através da Medida Provisória (MP) de número 936, e visa apoiar empresas e empregados, assim, preserva o emprego, a renda e minimiza os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus.
Ao todo, em 2020, quase 5 milhões de brasileiros receberam parte de seus salários e tiveram seus empregos garantidos, mesmo com diminuição de jornada de trabalho, através do programa BEm.
A equipe econômica do Governo de Jair Bolsonaro esperava poder retornar com o benefício em poucos dias, entretanto, em decorrência de algumas brechas no que se relaciona a origem dos gastos para bancar o programa, a disponibilização dele para os trabalhadores precisou ser adiada.
De acordo com fontes seguras, o ministério da economia, principal órgão do governo responsável pelo benefício, encontrou resistência no Presidente, que não aprovou o texto da proposta para reeditar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por onde deveria ter retirado o dinheiro para financiar o BEm. O FAT, atualmente, já custeia os benefícios do seguro desemprego.
Em face da negativa do presidente na proposta apresentada pela equipe econômica, agora o ministério de Paulo Guedes precisará formular novos projetos a fim de encontrar fontes que não comprometam outros setores do país para que possa bancar o pagamento do programa. Ocorre que, com esse procedimento acaba gerando ainda mais atraso nos pagamentos e expondo milhões de brasileiros ao desemprego. De acordo com especialistas na área da economia, estima-se que, até o final do primeiro semestre de 2021, mais de 17 milhões de pessoas estarão sem trabalho, o que poderá produzir um colapso ainda maior no país.
A reedição da FAT deveria atender aos mesmos critérios do seguro desemprego, onde a redução sobre o valor original do projeto seria de apenas 10%, a partir da segunda parcela de pagamento, de acordo com a proposta apresentada ao Palácio do Planalto.
Seguro desemprego com a reedição do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Tendo como referência um trabalhador que dispõe de 5 parcelas para saque do seguro desemprego e que deverá receber cerca de R$ 1,7, no primeiro mês, esse valor seria disponibilizado em sua conta integralmente, sem descontos. Entretanto, a partir do segundo mês, o valor cairia 10%, totalizando em R$ 1530, no terceiro mês, o valor sofrerá a redução de mais 10%, totalizando R$ 1,377, no quarto mês, a dedução de 10% resultaria no saque de R$ 1,239, e, por fim, no último mês, deduzindo a alíquota da reedição, ficaria em R$ 1.115.
A conta utilizada é de dedução sobre dedução, até o final do pagamento do seguro desemprego.
Essa medida permitiria ao governo que tivesse mais fundos para custear o BEm, sem comprometer as demais áreas de atuação do governo.