De uma forma geral, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notifica os beneficiários nos quais identificaram algum problema no cadastro ou no recebimento do benefício. E essa notificação pode ser feita por carta registrada dos correios, por mensagem de texto no celular (SMS), por e-mail ou pelo aplicativo Meu INSS. Independentemente do lugar em que a notificação foi feita, ela precisa ser acessada e respondida pelo usuário.
Nesse sentido, a primeira atitude que o beneficiário deve ter quando recebe uma notificação do INSS é compreender que é preciso respondê-la. E mais do que isso, é necessário responder de acordo com o que a notificação do INSS pede.
Por exemplo, se o benefício de uma pessoa está passando por um processo de revisão do INSS, o instituto vai enviar uma notificação específica de modo a informar o usuário sobre o procedimento que está sendo adotado. Dessa forma, o aviso do INSS é uma informação importante a qual o beneficiário deve ter acesso.
Principalmente por isso, é muito importante que todo beneficiário do INSS mantenha os seus dados de contato atualizados no cadastro do INSS. Afinal, qualquer informação desatualizada no seu cadastro do INSS pode acabar impedindo o instituto de conseguir entrar em contato. E com isso, a chance de que você não veja a notificação é grande.
Portanto, sempre que puder, faça o esforço de verificar no seu cadastro do INSS se as suas informações estão, de fato, atualizadas. Pois no caso de uma mudança de endereço ou de número de telefone, por exemplo, essas alterações precisam ser comunicadas para o INSS.
Por que o INSS envia notificação para o beneficiário?
O INSS envia notificações para os seus beneficiários com a finalidade de comunicar acerca de procedimentos importantes que podem estar relacionados ao benefício que eles recebem.
Nesse sentido, no caso de um beneficiário estar passando pela chamada Operação Pente Fino e, por meio dela, for identificada alguma irregularidade, o INSS vai notificar o mesmo sobre isso e lhe dar a oportunidade de apresentar uma defesa.
Lembrando que as operações ‘pente fino’ são procedimentos comuns no INSS e que funcionam como mecanismos de fiscalização dos benefícios que são pagos pela Previdência Social todos os meses.
O que fazer quando se recebe a notificação do INSS?
Ao ser notificado pelo INSS, o beneficiário do instituto precisa ler atentamente o que está sendo pedido na notificação. Por exemplo, algumas notificações podem pedir para o usuário o envio de algum documento específico. Ao mesmo tempo, há outras notificações que pedem ao usuário que ele atualize as informações do seu cadastro.
Além disso, também existem as notificações que exigem do usuário a realização de uma Perícia Médica para comprovar que continua a ter o direito de receber o seu benefício assistencial, como é o caso do Auxílio Doença.
Seja qual for a solicitação da notificação do INSS, o beneficiário precisa ter a consciência de que, uma vez que o ato de notificar é feito, ele passa a ter um prazo de 30 (trinta) dias para atender ao que está sendo pedido nela ou para, ao menos, apresentar uma resposta que esclareça quais são as suas condições atuais.
O que acontece se eu não responder o INSS?
É muito importante reforçar que o beneficiário do INSS tem o prazo de 30 dias corridos para responder à notificação do instituto. Ou seja, trinta dias para apresentar a sua defesa para o INSS. E se esse prazo não for respeitado pelo usuário do INSS, ele pode ter o seu benefício cancelado.
A suspensão do benefício é aplicada pelo INSS e está prevista em lei. Trata-se de um cancelamento do benefício baseado no fato de que o beneficiário não respeitou o prazo para enviar a sua defesa para o instituto.
Por isso, para evitar que o seu benefício seja cancelado pelo INSS, você deve se atentar para as notificações que recebe do órgão público e não perder o prazo estipulado em lei para regularizar a sua situação para com o instituto.
O que fazer para o INSS não cancelar o benefício?
A partir do momento em que você recebeu a notificação do INSS, não perca tempo. Afinal, para não ter o seu benefício cancelado pelo INSS, você precisa atender às exigências do instituto. No caso dos benefícios assistenciais, o cidadão pode ter que agendar uma perícia médica. Nesses casos, é importante fazer o agendamento da perícia médica o mais rápido que for possível. Lembrando que este agendamento pode ser feito no aplicativo Meu INSS. E o prazo é de 30 dias, conforme já foi citado anteriormente.
Nesse sentido, o cidadão que foi notificado pelo INSS também precisa reunir e levar consigo alguns documentos que podem ser exigidos pelo instituto, assim como os documentos que comprovam o seu direito de receber os pagamentos de determinado benefício.
Feito isso, o beneficiário do INSS precisa comparecer na data e no horário marcados, portando documentos como:
- Atestado Médico
- Laudos
- Exames Médicos
- Relatórios de diagnóstico
- Documentos de Identificação Pessoal, como RG, CPF e/ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Nesses casos, uma vez que a perícia médica do INSS for concluída, o resultado já vai estar disponível para ser consultado no aplicativo Meu INSS. Geralmente, no mesmo dia da perícia médica, o INSS já libera os resultados no aplicativo para que as pessoas possam assim conferir.