Para aqueles que receberam o auxílio emergencial de forma indevida, o governo vai enviar um SMS pedindo que esses façam a devolução do dinheiro aos cofres públicos. Dessa forma reduzindo uma parcela mínima da dívida que hoje o governo possui.
O Ministério da Cidadania calcula que se todos esses brasileiros devolverem pelo menos uma parcela inicial do auxílio que foi de 600 reais, será devolvido aos cofres brasileiros algo em torno de 1,57 bilhão de reais. Essa estimativa foi feita no mês passado.
Mas quem se encaixa entre essas pessoas que estão recebendo indevidamente o auxílio emergencial? Entre elas estão funcionários públicos, militares, CPFs irregulares e até mesmo pessoas que possuem a renda acima do permitido por lei para fazer o pedido do auxílio emergencial.
O governo estima que terá que enviar algo em torno de 4,8 milhões de mensagens. Além das mensagens iniciais que o governo vai enviar. Será necessário enviar outras de reforço para a cobrança. É estimado que esse sistema de mensagens vai custar para o país 162 mil reais.
Como fazer a devolução do auxílio emergencial?
Milhões de brasileiros já realizaram essa devolução do dinheiro sem que essas mensagens fossem enviadas. O sistema de devolução do auxílio emergencial foi criado em maio desse ano para que facilitasse o processo de devolução daqueles que receberam de forma indevida.
O ministério da cidadania juntamente com outros sistemas como a Dataprev, criaram um sistema para realizar um cruzamento de dados e conseguir identificar as falhas que existem no sistema com relação às pessoas que receberam o auxílio emergencial de maneira indevida.
Receber o auxílio emergencial de maneira indevida é tido até mesmo como um crime e pode ser que o beneficiário venha até mesmo a responder criminalmente por conta do art. 2º da Lei n.º 13.982/2020.
A devolução do auxílio pode ser feita pelo site: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Ao acessar o site, o beneficiário pode gerar uma Guia de Recolhimento da União por meio do seu CPF. A guia pode ser paga por meio do Banco do Brasil ou qualquer outro banco.
Auxílio Emergencial
No inicio a proposta inicial do nosso ministro Paulo Guedes era de que o auxílio emergencial não passasse de 200 reais. Então tentaram aumentar esse valor para 500 reais e por fim foi assinado pelo presidente o valor mínimo de 600 reais e para alguns casos 1.200 reais.
O prazo inicial de duração do auxílio emergencial era de que esse beneficio fosse pago somente até o mês de julho, durante somente três meses. Porém a pandemia se alastrou por mais algum tempo e o auxílio emergencial se tornou ainda mais necessário para os brasileiros.
A medida foi estendida até dezembro e tendo alguns pagamentos agendados até para o mês de janeiro de 2021. No ano de 2020 o dinheiro gasto com o auxílio emergencial já soma mais de 212 bilhões de reais. Ultrapassando muito o valor que era esperado e possível ser gasto com essa medida provisória.
Benefícios trazidos pelo auxílio emergencial
Mesmo com toda a dificuldade que vai existir em relação a sanar essa dívida bilionária que foi criada pelo governo brasileiro, o auxilio trouxe inúmeros benefícios para o Brasil.
Dentre eles estão inúmeras pessoas que conseguiram sair da extrema pobreza e hoje podem ter alguma fonte de renda ou conseguiram criar o próprio negócio.Foi estimado que até o mês de setembro mais de 15 milhões de brasileiros saíram da pobreza.
Já no comércio houve muita compensação com relação a esse dinheiro. Alguns meses chegaram até a superar fevereiro que foi o último mês antes da pandemia começar. Se não fosse o auxílio emergencial algumas áreas como a de vestuário não conseguiria se manter firme. Em junho foi estimado que esse setor conseguiu uma certa recuperação e devido ao auxílio emergencial.
A compra para produtos do lar aumenta grandemente. Devido as pessoas ficarem mais tempo em casa algumas necessidades foram percebidas. Até mesmo lojas que vendem sistemas de purificação de água chegaram faturar algo em torno de 5 vezes mais do que estavam acostumados antes da pandemia do novo coronavirus.