Embora os casos do novo coronavírus estejam aumentando no país recentemente, o que vem sendo apontado por especialistas como o início de uma segunda onda de Covid-19 no Brasil, o Governo Federal está encerrando os pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial neste mês de dezembro de 2020.
A Caixa Econômica Federal (CEF), que é o banco público que ficou com a responsabilidade de repassar os valores do Auxílio Emergencial para os beneficiários cadastrados, vai concluir todos os últimos pagamentos do benefício emergencial nas próximas semanas. Mais precisamente, entre os dias 13 e 29 de dezembro.
Portanto, todas as pessoas que se inscreveram para receber o benefício por meio do aplicativo oficial da Caixa e foram aprovados ou aqueles que foram incluídos por meio do cadastro do CadÚnico estarão recebendo as suas parcelas finais do benefício antes de o ano enfim chegar ao fim. Ou seja, até o último dia de 2020, os calendários de pagamentos do Auxílio Emergencial já terão sido encerrados.
As pessoas que recebem o Auxílio Emergencial e que estão cadastradas no Bolsa Família também terão as últimas parcelas depositadas pela Caixa neste mês de dezembro de 2020. Nesse caso, os últimos pagamentos do benefício emergencial para essa parte da população serão feitos entre os dias 10 e 23 de dezembro.
As parcelas do Auxílio Emergencial neste mês de dezembro, que é, portanto, o último mês de pagamentos, variam de acordo com a data de entrada dos beneficiários no programa. Nesse sentido, somente as pessoas que começaram a receber o benefício primeiro vão ter direito a todas as parcelas. Ou seja, quem começou a receber o benefício no mês de abril de 2020 vai receber a nona parcela.
Enquanto isso, outro grupo de beneficiários vai receber a oitava parcela, ou a sétima, ou a sexta, a depender do mês em que começaram a receber os benefícios neste ano. Os últimos que foram aprovados vão receber a soma de 4 parcelas de 600 reais, que é o valor correspondente às parcelas originais do benefício. Nesse sentido, as últimas pessoas da lista de aprovados ficarão sem receber as parcelas extras de 300 reais, não sendo contempladas com a extensão do benefício.
Fim do Auxílio Emergencial
Uma série de estudos sociais e jornalísticos já tem apontado para o grande risco de aumento da pobreza e de desigualdade social diante do cenário em que o fim do Auxílio Emergencial está tão próximo.
Em outras palavras, o encerramento dos pagamentos do benefício emergencial no contexto em que a segunda onda do novo coronavírus tem se apresentado com tamanha evidência é uma situação que pode elevar – e muito – a desigualdade no país. Inclusive, há quem defenda que o Brasil pode estar prestes a encarar uma situação tão crítica quanto a do início da década de 1980. Se isso se confirmar, a economia em 2021 pode ser ainda pior do que a deste ano de 2020.
Nesse sentido, é válido recordar que a criação do Auxílio Emergencial teve o objetivo de amparar os trabalhadores, especialmente os informais, e as mães solteiras em tempos de pandemia. Porém, com a ameaça do novo coronavírus ainda longe de chegar ao fim, é correto concluir que o fim do Auxílio Emergencial tende a deixar uma grande parcela da população desamparada no próximo ano.
Ao mesmo tempo, o benefício emergencial foi criado para ser estrategicamente usado para estimular a economia durante o período definido pelo decreto de estado de calamidade pública. O decreto está previsto para chegar ao fim no último dia deste ano.
Paralelo a essa situação, o Bolsa Família, que continua a ser o principal programa social de transferência de renda do Brasil, não vai conseguir absorver toda a população que tende a ficar economicamente vulnerável por conta do fim do auxílio. O objetivo do governo é incluir mais 6 milhões de pessoas no Bolsa Família, mas até o presente momento, não se sabe quanto tempo será necessário para que esse objetivo venha a ser cumprido.
Além disso, nem mesmo se sabe se a inclusão de mais 6 milhões de pessoas no Bolsa Família vai ser o suficiente para amenizar a situação econômica das famílias brasileiras em 2021 sem o Auxílio Emergencial.