O Auxílio Emergencial no valor de R$ 300 para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais não tem previsão de ser prorrogado em 2021. Essa foi a informação passada pelo Ministério da Economia.
Sendo assim, o pagamento das parcelas residuais terminam neste mês de dezembro, juntamente com o período de calamidade pública, decretado por causa do Covid-19.
Também, vale lembrar que o auxílio emergencial de R$ 300 está em vigor desde setembro, com a prorrogação do benefício. Instituído em Medida Provisória nº 1.000/2020, o benefício residual prevê até quatro parcelas. Contudo, mulheres chefes de família têm cota dupla, que na extensão tem valor de R$ 600.
Vale ressaltar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Então, do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial”.
Auxílio Emergencial de R$ 300 em 2021
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em entrevista ao portal Uol, a continuidade do auxílio emergencial de R$ 300 não está prevista e, assim como o período de calamidade pública, termina em 31 de dezembro.
Segundo ele, a questão sobre a prorrogação do benefício emergencial “é problema do governo, não da Câmara”, que está “dando todos os instrumentos para [o governo] enfrentar este ano”, disse.
Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, no dia 1º de dezembro, que “alguns” querem perpetuar o auxílio emergencial no Brasil, mas não citou nomes. A declaração aconteceu durante evento em Foz do Iguaçu, no Paraná, que contou com a presença do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
Além disso, Bolsonaro disse que é impossível prorrogar o benefício emergencial, já que isso poderia resultar em danos irreversíveis para a economia brasileira. “[A prorrogação] É o caminho certo para o insucesso. Temos que ter a coragem de tomar decisões. Pior que uma decisão até mesmo mal tomada é uma indecisão. Temos que decidir, temos que operar pelo nosso povo, pelo nosso país”, declarou.