Auxílio Emergencial pode ser prorrogado em 2021?

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou em entrevista ao UOL que a prorrogação do auxílio emergencial é “problema do governo, não da Câmara” e que está “dando todos os instrumentos para enfrentar este ano”.

Na entrevista, Maia alertou que o governo federal não deve deixar “as coisas para o último dia do ano”. “Não haverá prorrogação do estado de calamidade nem da PEC da Guerra, isso aí está dado. Quando nós aprovamos a PEC da Guerra com o apoio de todos os partidos, com 505 votos, ficou claro que o prazo de extensão foi 31 de dezembro de 2020”, declarou.

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Maia se refere a uma prorrogação automática das medidas. A PEC da Guerra foi aprovada para simplificar os gastos do poder Executivo no enfrentamento à pandemia da covid-19. Para ele, a partir de 2021 o governo precisará respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro.

Falso benefício

“Essa pressão não vai funcionar, porque essa pressão para prorrogar a despesa para o primeiro trimestre do ano que vem, vai parecer um falso benefício para os mais pobres, porque você vai estar dando com uma mão, e com taxa de juros, com inflação, com desemprego, que cresceu, você vai tirar da outra. Não adianta dar R$ 30 bi aqui e tirar R$ 150 bi da sociedade do outro lado. E você tira primeiro de quem quando a inflação sobe, a taxa de juros sobe, o desemprego sobe? Tira primeiro dos mais pobres, que têm pior formação, que não têm poupança”, defendeu Maia.

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