O Auxílio Emergencial 2021 pode ser pago de forma retroativa para um grupo específico de beneficiários. Se trata de uma novidade que já vem sendo debatida há algum tempo e que pode ser liberada a qualquer momento.
Mas afinal, quem são as pessoas que podem receber estes valores retroativos do Auxílio Emergencial neste ano de 2021?
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O Auxílio Emergencial pode ser pago de forma retroativa para os pais solteiros. E isso pode acontecer especialmente por que o Congresso Nacional acabou derrubando o veto do presidente Jair Bolsonaro que fazia a liberação do valor das parcelas em dobro somente para as famílias que são chefiadas por mulheres. Ou seja, somente os grupos familiares cuja chefe de família é uma mulher tem o direito, atualmente, de receber um valor maior da parcela do Auxílio Emergencial.
O que está sendo colocado em questão, portanto, é esta situação em que somente as mães chefes de família são categorizadas para receber o valor maior do benefício. E de acordo com a decisão que vem sendo processada a partir do Congresso Nacional, os pais solteiros também deveriam ser incluídos nesta conta. Mas será que dá tempo?
Para esta decisão que vem a beneficiar também os pais solteiros, para além das mães solteiras, o Governo Federal deveria fazer o depósito retroativo de um total de Auxílio Emergencial de R$ 3 mil reais. Porém, embora existam as expectativas, não há garantias, até o presente momento, de que isso realmente virá a acontecer a curto prazo. Afinal, há a questão da prorrogação do Auxílio Emergencial da qual o Governo também vem se ocupando nos últimos dias.
No entanto, é também muito importante destacar que esta decisão tomada pelo Congresso Nacional causa uma certa confusão em alguns especialistas no assunto. Ao mesmo tempo em que isso acontece, o Governo nada confirma sobre o pagamento do Auxílio Emergencial retroativo no valor de R$ 3 mil reais. E enquanto isso, a possibilidade segue em aberto, sem andar para nenhum dos dois lados, nem para o Poder Legislativo e tampouco para o Poder Executivo.
Auxílio Emergencial Retroativo para pais solteiros
Os pais solteiros que receberam o valor de R$ 600 reais por cada parcela do Auxílio Emergencial no ano de 2020 teriam o direito, na verdade, de terem recebido um valor maior. Ou seja, o valor em dobro, o que corresponde ao valor de R$ 1200 reais por cada parcela do benefício que foi pago no ano passado. E uma vez que é somada a diferença dos 5 (cinco) meses de período de recebimento, o valor total que este grupo de pais deixou de receber é o equivalente a R$ 3 mil reais.
Por outro lado, os efeitos de uma decisão como essa não afetam somente os pagamentos do benefício de 2020, mas também os pagamentos que estão sendo feitos neste ano de 2021. Nesse sentido, a Defensoria Pública da União, a DPU, declarou o seguinte: “Já encaminhamos ofício ao Ministério da Cidadania com a solicitação de maiores esclarecimentos sobre os pagamentos deste ano”. Ou seja, o Auxílio Emergencial 2021 também pode sofrer alguma alteração se essa decisão vier a avançar do Congresso para o Planalto.
Em resumo, o que esta decisão configura é uma situação totalmente atípica, sem precedentes e que, em tese, favorece os pais solteiros, mas que na sua prática, pode não ter chances reais de ser executada pelo Governo, dada a prioridade que vem sendo dada para a discussão do pagamento de novas parcelas do benefício para o segundo semestre do ano.
Em outras palavras, se trata de uma decisão que, embora faça sentido, pode não encontrar espaço para ser analisada, considerando o atual contexto político. Dessa forma, as mães solteiras, muito provavelmente, vão continuar sendo o único grupo de beneficiários do Auxílio Emergencial a receber o valor em dobro do benefício.
Lembrando que a derrubada do veto pelo Congresso Nacional que promoveu esta decisão foi dada no dia 1 de junho de 2021. E este veto significa que a lei já foi modificada no sentido de garantir o valor maior do Auxílio Emergencial também para os homens chefes de família. Mas desde então, nenhum decreto foi criado para que se possa detalhar como vai ficar essa situação daqui em diante.