Desde o início deste ano de 2021, o Governo Federal tem divulgado sobre o pagamento antecipado do 13º Salário do INSS para os aposentados e pensionistas do instituto. A antecipação, assim como aconteceu no ano de 2020, tem o objetivo de servir como uma das medidas econômicas de enfrentamento à crise sanitária que está vigente no país.
No entanto, as primeiras datas de pagamento faziam a previsão de liberação do benefício entre os meses de fevereiro e março de 2021, o que não chegou a acontecer. O atraso para a liberação destes pagamentos antecipados para aposentados e pensionistas teve por trás a questão de demora na aprovação do Orçamento Público Federal deste ano.
Em primeiro lugar, o orçamento de 2021 deveria ter sido votado pelo Congresso Nacional no mês de dezembro de 2020. Mas esta votação do orçamento só pode acontecer na última semana. A aprovação se deu no último dia 25 de março, causando alguns prejuízos em termos de calendário de pagamentos para os beneficiários.
Portanto, somente a partir de agora, o Governo Federal tem a oportunidade e condições de antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. E com isso, a expectativa é de que o calendário de pagamento da antecipação do 13º Salário do INSS seja divulgado ainda nesta semana. No máximo, até o começo do mês de abril.
No caso de o Governo Federal não vier a editar um novo calendário de pagamentos antecipados do 13º Salário do INSS para aposentados e pensionistas, isso significa que o novo cronograma deve seguir em conjunto com a Folha de Pagamentos do mês de abril. E esta folha vai ter início na segunda-feira do dia 26 de abril de 2021 para os beneficiários que recebem o valor mensal de 1 (um) salário mínimo, e na segunda-feira do dia 3 de maio de 2021 para os beneficiários que recebem um valor mensal que é superior ao valor do salário mínimo nacional.
Pagamento Antecipado do 13º Salário do INSS
Com o pagamento antecipado do 13º Salário do INSS, o Governo Federal tem a expectativa de injetar um montante no valor de R$ 50 bilhões de reais na economia do país. E esta, portanto, seria mais uma dentre as tantas tentativas do Poder Executivo em amenizar a gravidade da crise sanitária que estamos presenciando a duras penas no Brasil, especialmente pelos aposentados e pensionistas do INSS, cuja maior parte se enquadra na categoria do grupo de risco da pandemia do novo vírus.
Além disso, a medida de antecipação do pagamento do 13º Salário do INSS tem por objetivo beneficiar um número de mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas pelo país. Por isso, é certo dizer que a expectativa pelos pagamentos antecipados do salário extra está cada vez maior com o passar do tempo.
É válido lembrar também que, da mesma forma como se o pagamento acontecesse em condições normais de calendário, a antecipação do salário extra acontece em uma divisão de 2 (dois) pagamentos. Ou seja, o pagamento do 13º Salário é sempre feito em duas parcelas, sendo a primeira parcela correspondente a 50% do valor total do benefício e a segunda parcela com os demais 50%, mas incluindo o respectivo desconto do Imposto de Renda (IR), caso ele exista na situação financeira do beneficiário.
Portanto, a 1ª parcela do 13º Salário do INSS costuma ser paga com o valor correspondente à metade do benefício, enquanto a 2ª parcela do salário extra tem o hábito de ser paga junto aos descontos que devem ser feitos pelo INSS no valor total do benefício. E é por isso que a primeira parte do 13º Salário é, tradicionalmente, maior do que a segunda parte, pois os descontos são sempre concentrados no último pagamento.
Não somente os aposentados e os pensionistas do INSS estão aguardando ansiosamente pelo pagamento do 13º Salário do INSS. Na verdade, como já pode ser explicitado anteriormente, a medida surge com o objetivo de beneficiar tanto o Governo quanto os segurados. Isso por que a antecipação do pagamento causa, praticamente de forma direta, o estímulo ao consumo por parte deste grupo de beneficiários. E quanto mais os segurados do INSS se sentirem estimulados a consumir, mais a Economia tem chances de voltar a se recuperar nesse momento complexo de crise