O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem um decreto que antecipa em três meses o pagamento do abono anual (13º salário) para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
O pagamento, segundo o governo, será feito em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do abono devido em maio de 2021, será distribuída juntamente com os outros benefícios deste mês, entre 25 de maio e 8 de junho.
Já a segunda —que pode receber descontos do Imposto de Renda, a depender do valor— deve cair com os benefícios do mês que vem, entre 24 de junho e 7 de julho. O abono anual normalmente é pago entre agosto e setembro.
A medida, de acordo com o Ministério da Economia, tem como objetivo incrementar a renda dos beneficiários que tem direito ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões no país e favorecendo o processo de recuperação após a pandemia de covid-19.
Além disso, a grande maioria dos contemplados são pessoas idosas, doentes ou inválidas —grupo ainda mais vulnerável à doença. Ainda segundo a pasta, a antecipação do abono não prejudicará o orçamento, uma vez que não haverá acréscimo nas despesas previstas para este ano.
Antecipação já era esperada
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2021 já estava no radar há algum tempo, mas o governo aguardava a sanção do Orçamento de 2021 — que veio apenas no último dia 22— para concretizá-la.