Na última quinta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um decreto, que estabelece o pagamento de um adicional de 50% no benefício Vale Gás para os beneficiários do programa Bolsa Família, com prazo determinado.
A inclusão foi possível devido à aprovação da Medida Provisória, que recriou o Bolsa Família, realizada no Senado recentemente. No entanto, é importante destacar que tal benefício adicional, para a compra de botijões de gás de cozinha de 13 Kg, possui um prazo de vigência determinado e será encerrado no final de 2023.
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O Vale Gás tem como objetivo auxiliar as famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Por meio do decreto, cada família receberá 100% do valor correspondente ao preço médio de um botijão de 13kg de GLP só até o final de 2023.
A partir de 2024, o Vale Gás voltará a cobrir apenas metade do valor do botijão, como originalmente previsto. Isso ocorrerá porque o adicional terá validade somente em 2023, a menos que nova Medida Provisória seja editada e aprovada em 2024.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Conforme as regras, para receber o auxílio financeiro, as famílias devem ter uma renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Houve ajuste no critério de elegibilidade, uma vez que anteriormente a renda exigida era de R$ 210 por pessoa, ampliando, dessa forma, o acesso ao benefício para mais pessoas.
Existem outras condições para se qualificar para o Bolsa Família:
- A renda familiar total não deve ultrapassar meio salário mínimo (R$ 651);
- As gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos devem passar por avaliações do seu estado nutricional;
- Crianças e adolescentes devem ter frequência escolar mínima de 60%;
- Todos os membros da família devem estar em dia com as vacinas, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Vale Gás mês de junho de 2023
O terceiro depósito de 2023 será liberado para os beneficiários do Bolsa Família, juntamente com o calendário do mês de junho. Com a união dos dois benefícios, o valor médio recebido pelas famílias poderá ultrapassar R$ 780.
O programa Vale Gás dos Brasileiros ou Auxílio Gás terá nova parcela no mês de junho, a qual terá início no dia 19 e será encerrado no dia 30.