O Governo Federal estima fazer uma economia de R$ 10 bilhões com a revisão dos benefícios do Bolsa Família em 2023. O benefício social Auxílio Brasil voltou a ter o nome de Bolsa Família, e tem como parcela mínima o valor de R$600. Atualmente, mais de 21 milhões de famílias são contempladas pelo programa de transferência de renda.
De acordo com o Governo, cerca de R$ 3 bilhões serão economizados em 2023 com a decisão sobre o mês de início do pagamento do auxílio adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias inscritas no programa. O auxílio extra só começará a ser pago em março.
Bolsa Família: Pente fino
Após o mês de janeiro ter liberado auxílio financeiro para 21,9 milhões de famílias em estado de vulnerabilidade, esse número deverá ser menor para o mês de março. Tal diminuição será por causa do pente-fino, que será aplicado sobre os dados do Cadastro Único e que tem por objetivo diminuir as fraudes no Bolsa Família.
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Como será a revisão
A ideia do pente-fino do Bolsa Família será analisar os dados que foram disponibilizados pelas próprias famílias ao se inscreverem no Cadastro Único (CadÚnico). Hoje o cadastro tem mais de 40 milhões de famílias inscritas.
Será realizado ainda o cruzamento de dados com outras plataformas que vão dizer se aquele grupo realmente cumpre com os requisitos de acesso, tais como possuir renda familiar entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa
A previsão é de que o pente-fino dure cerca de dois meses, com o objetivo de garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente se enquadram nas exigências para ter acesso ao programa e identificar também fraudes. O foco da revisão são as famílias unipessoais, um grupo de cerca de 6 milhões.
Como se proteger
De acordo com as regras, o beneficiário deverá:
- Manter os dados atualizados no Cadastro Único;
- Cuidar da frequência escolar das crianças;
- Atualizar a caderneta de vacinação.
Quando e como atualizar o cadastro no CadÚnico?
De acordo com as regras, o cadastro no CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos, ou nas seguintes situações:
- Membro da família morreu, se mudou, se casou ou teve filhos;
- Houve alteração na renda familiar;
- Mudança de escola ou membro matriculado pela primeira vez;
- Mudança de endereço da família;
- A atualização também deve ser feita presencialmente e os documentos citados acima também serão necessários.