O Ministério da Educação (MEC) anuncia o início do pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, destinada aos estudantes de ensino médio da rede pública que mantiveram frequência escolar em fevereiro de 2024.
Os pagamentos, no montante de R$ 200, serão processados até o dia 3 de maio, seguindo a ordem do mês de nascimento dos beneficiários.
Os estudantes elegíveis para receber o incentivo devem apresentar uma frequência escolar média de, no mínimo, 80%.
Durante os primeiros três meses do programa, um período de ajuste necessário para que as escolas adaptem a transmissão das informações no início do ano letivo, o pagamento do incentivo será garantido.
Aproximadamente 2,5 milhões de estudantes devem receber o pagamento desta parcela diretamente em suas contas poupança, estabelecidas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Recentemente, o MEC emitiu a Portaria nº 364/2024 que aprimora os prazos para envio dos dados de frequência dos alunos, visando facilitar a administração precisa e eficiente do programa através do Sistema de Gestão Presente (SGP), utilizando interfaces de programação ou planilhas.
Expansão do Pé-de-Meia anunciada pelo Presidente
Em uma recente declaração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a expansão do Pé-de-Meia, incluindo agora todos os jovens de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que estão matriculados no ensino médio público.
Isso elevará o número total de beneficiários para cerca de 3,7 milhões de estudantes, proporcionando uma maior cobertura do programa.
O Pé-de-Meia, regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, visa não apenas incentivar a permanência dos jovens na escola, mas também promover a inclusão e mobilidade social por meio da educação.
Com o apoio dos estados e municípios na fornecimento das informações necessárias, o programa busca democratizar o acesso à educação e diminuir as disparidades sociais entre os estudantes do ensino médio.
Esta medida se alinha aos esforços contínuos do governo para fortalecer a educação como um pilar para o desenvolvimento social e econômico, oferecendo suporte adicional aos estudantes durante sua jornada educacional.
