O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abriu inscrições para o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), com ingresso em 2024.
Vagas oferecidas
Nesta edição, são ofertadas mais de 6 mil vagas, distribuídas em 342 cursos de graduação, em 102 instituições de educação superior.
Inscrição
A inscrição no PEC-G é gratuita e deverá ser realizada junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do PEC-G, conforme lista que está no Edital nº 5/2023, que trata da abertura do período de inscrições e demais procedimentos relativos ao processo seletivo. Ela estará disponível até 18 de agosto,
Requisitos
Para se inscrever, o candidato deve:
- Ser residente no exterior e não portar visto permanente ou de qualquer outro tipo de visto temporário para o Brasil;
- Ter idade mínima de 18 anos completos até 31 de dezembro de 2023;
- Apresentar Termo de Responsabilidade Financeira que assegure meios para custear as despesas com transportes e para subsistência no Brasil durante o curso de graduação;
- Firmar Termo de Compromisso em que se comprometa a cumprir as regras do PEC-G;
- Apresentar Certificado de conclusão do ensino médio.
Proficiência
Além disso, o candidato deve apresentar Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).
Conforme edital, os candidatos de países que não aplicam o Celpe-Bras poderão realizar, em instituições de ensino superior brasileiras parceiras do PEC-G, o curso de português preparatório para obtenção do Celpe-Bras, em 2024, para ingresso no curso de graduação, em 2025.
O candidato poderá verificar a lista dos países com postos aplicadores do Celpe-Bras, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Seleção
Serão selecionados pelo Programa candidatos nacionais de países com os quais o Brasil possua acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico, sendo considerados os seguintes critérios:
- Média global do ensino médio de 60%;
- Nível intermediário, intermediário superior, avançado ou avançado superior aferido no exame Celpe-Bras, no caso daqueles que possuam o Certificado, ou média global do ensino médio no idioma oficial de seu país de 60%, no caso daqueles que não o possuam;
- Soma dos valores mensais prometidos pelo responsável financeiro equivalente a, no mínimo, US$ 400 (quatrocentos dólares norte-americanos);
- Renda mensal comprovada pelo responsável financeiro, no mínimo, três vezes superior ao valor mensal prometido ao candidato.
Conforme os objetivos do Programa, os candidatos que tenham cursado o ensino médio, em sua totalidade, fora do Brasil, terão prioridade na seleção. Além disso, o estudante selecionado deve assumir o compromisso de regressar a seu país e prestar contribuições para a área na qual se graduou.
Resultado
O resultado preliminar e o resultado final, bem como eventual lista de espera do Processo Seletivo 2023 do PEC-G, serão divulgados a partir de 30 de outubro de 2023, na página eletrônica do Ministério das Relações Exteriores.
O resultado final do Processo Seletivo será divulgado após o preenchimento das vagas porventura decorrentes de desistências e estará disponível a partir de 13 de novembro de 2023, também no site do MRE.
Lista de espera
O preenchimento das vagas de candidatos desistentes após o resultado final obedecerá a uma lista de espera, de acordo com a classificação definida pela Comissão de Seleção, conforme previsto no edital do processo seletivo. A lista de espera poderá ser utilizada em caso de desistências até o início do período letivo correspondente à vaga indicada, sendo responsabilidade do candidato selecionado se apresentar presencialmente à instituição de educação superior, no prazo por ela indicado.
PEC-G
O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação é um instrumento de cooperação educacional, que oferece a estrangeiros com idade mínima de 18 anos, com ensino médio completo e proficiência em língua portuguesa, a oportunidade de realizar a graduação completa, de forma gratuita, em instituições brasileiras de educação superior.
Fonte https://www.gov.br/mre/pt-br
