Bolsa Família: Governo exclui 1,2 milhão de famílias

Foi iniciada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) uma nova fase do processo de qualificação cadastral de 2023, conhecida como Averiguação Cadastral Unipessoal.

Esta etapa tem como objetivo verificar possíveis inconsistências na composição familiar dos beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

Atualmente, o CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal possui 8,2 milhões de registros de indivíduos. Desse total, 5,1 milhões destes são beneficiários do Programa Bolsa Família.

A Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação, que tem como finalidade garantir que os recursos sejam destinados aos indivíduos que realmente necessitam.

Através dessa iniciativa, são identificadas as famílias que apresentam divergências entre os dados de renda declarados no Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados governamentais.

Segundo o MDS, somente em março, quase 1,2 milhão de famílias não se enquadraram nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família (PBF).

A principal condição para receber o Bolsa Família é que a renda per capita da família não ultrapasse R$ 218 por mês. Por exemplo, se considerarmos uma família composta por seis pessoas, na qual apenas um dos membros trabalhe e receba um salário mínimo mensal de R$ 1.302, o valor da renda per capita seria de R$ 217, permitindo que a família seja beneficiária do programa.

Mesmo em casos de famílias compostas por apenas uma pessoa, a renda per capita deve ser de no máximo R$ 218 mensais para que o Bolsa Família seja concedido. Dessa forma, se a Averiguação constatar que cadastros unipessoais na verdade pertencem a indivíduos que vivem com suas famílias, o benefício será interrompido.

O que fazer para não ser eliminado do programa Bolsa Família

Em março, alguns beneficiários em situação irregular tiveram seus pagamentos bloqueados. De acordo com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e da Caixa Econômica Federal (CEF), o processo de liberação desses pagamentos ocorrerá de forma escalonada a partir de abril.

Para evitar a suspensão do benefício, é necessário que o beneficiário com dados incorretos atualize seu cadastro. Aqueles que ainda não o fizeram correm o risco de ter seus pagamentos bloqueados neste mês, e caso a situação não seja regularizada, o cancelamento do benefício será efetivado a partir de julho.

Para garantir que os benefícios sociais sejam concedidos corretamente, os dados dos beneficiários do Bolsa Família estão sendo cruzados com informações das pessoas que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Bolsa Família 2023

Calendário dos Pagamentos

Os beneficiários que possuem cadastro regularizado irão receber o pagamento do Bolsa Família a partir da próxima sexta-feira, dia 14 de abril. Confira o calendário de pagamentos para o mês de abril logo a seguir.