Pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais, dos nove estados da Amazônia Legal, poderão se inscrever para a segunda chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia.
Incentivos
Os selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Inscrição
As inscrições estão abertas e serão realizadas até o dia 28 de fevereiro de 2023, por meio deste link.
- Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico, de forma voluntária e gratuita.
- Deverão ser informados no formulário dados pessoais e informações de contato.
- Após as análises das informações, o potencial beneficiário será notificado para a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão.
- Somente após a assinatura do Termo e a confirmação que o potencial beneficiário foi selecionado é que a participação no projeto será validada.
Requisitos
Assim como na primeira chamada pública da modalidade, serão selecionados beneficiários sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei.
Os produtores também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente, além de cumprir com os demais critérios previstos no edital da chamada pública para serem elegíveis.
Valor do benefício
Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400 reais por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Recuperação de vegetação
Este projeto receberá até 6 de outubro, inscrições para “Solicitação de Informação”, com o objetivo de mapear instituições, que trabalham com projetos de recuperação da vegetação nativa na Amazônia e que tenham o potencial de atuarem como parceiras do Floresta+ na modalidade Recuperação.
O aviso de “Solicitação de Informação” e mais informações estão disponíveis por meio deste link.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o foco na estratégia de incentivos aos serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
Fonte www.gov.br
