O INSS está em processo de começar uma revisão referente, ao seu sistema, para cortar e bloquear beneficiários que possuem alguma irregularidade na concessão dos benefícios. De todos os benefícios, os segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária são os que mais passam por pente-fino pelo INSS.
A previsão é que 170 mil segurados terão seus benefícios revistos pelo Instituto, e se hover comprovação de alguma irregularidade, eles terão os pagamentos suspensos e bloqueados.
Tal ação de passar um pente-fino no INSS surgiu da necessidade de cumprir o teto de gastos de R$ 707 bilhões com a previdência estipulado pelo Governo Federal. Dessa forma, o órgão deve diminuir aproximadamente R$ 5,7 bilhões de pagamentos destinados ao setor.
Outro motivo para a revisão, é que devido ao levantamento feito pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social, estipula-se que mais de R$ 80 milhões foram pagos indevidamente em 2021, a segurados irregulares e pessoas falecidas.
Como fazer para regularizar o benefício?
Se o Segurado receber notificação via correios, de bloqueio ou suspensão por irregularidades do INSS, ele terá um prazo de 30 dias (60 para ruralistas) para recorrer em defesa do benefício. O órgão concede o direito de resposta ao cidadão, que deverá que recebe o benefício de forma legal.
Geralmente a notificação se deve à falta de alguma documentação ou perícia. O INSS pode regularizar o benefício enviando o documento solicitado, por meio das plataformas digitais ou agendar atendimento presencial ligando para o telefone 135.
Os segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária, como o benefício BPC, podem realizar nova perícia médica para regularização. O importante é verificar se você tem direito ao benefício por lei para então realizar o procedimento necessário, explica o advogado.
