O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberará a partir do dia 25 de abril, aos aposentados e pensionistas, a primeira parcela da antecipação do pagamento do 13º salário. Veja as datas de liberação abaixo:
- A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga entre 25 de abril e 6 de maio, conforme cronograma de recebimento dos benefícios.
- A segunda parcela será paga de 25 de maio a 7 de junho.
A antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS foi antecipada para o primeiro semestre de 2022, por meio de um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro em 17 de março. A medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.
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13º salário do INSS: quem pode receber?
De acordo com as regras, o 13º salário não é pago para todos os beneficiários do INSS. Têm direito ao abono apenas os segurados cadastrados nos benefícios abaixo relacionados:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão
Estarão de fora os benefícios de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada, e outros, como o salário maternidade.
O auxílio-acidente, o auxílio-doença e o auxílio-reclusão, que são benefícios temporários, também são contemplados, mas o cálculo do valor do 13º salário para eles pode ser um pouco diferente.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
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Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio;
- Benefício final 6: recebe dia 01 de junho;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de junho;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de junho;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho.
Qual o valor do 13º?
O 13º salário possui valor igual ao do benefício regular, sendo dividido em duas parcelas iguais. Mas há algumas exceções que estão relacionadas abaixo, de acordo com as regras:
- Quem paga Imposto de Renda terá desconto referente ao IR sobre a segunda parcela do 13º.
- Quem receber benefícios por menos de 12 meses em 2022 receberá um 13º de valor proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.
- Se o benefício for interrompido antes do previsto, será necessário devolver o abono pago a mais.
