A Receita Federal abriu hoje (22) consulta referente ao lote residual de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF), relativo ao mês de outubro de 2021.
O referido lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, cujas informações sobre a restituição estão disponíveis, por meio de aplicativo para tablets, smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, no qual deve-se clicar em Consultar a Restituição.
Nela, o contribuinte terá acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Se houver identificação de pendência, ele poderá retificar a declaração.
De acordo com a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. O crédito será depositado no dia 29 de outubro.
Em nota a RF informou que “desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”.
De acordo com as regras, o pagamento da restituição é feito por meio da conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada. Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
A RF informou ainda que “caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, informa a Receita.
