O INSS pretende implantar algumas facilidades para o benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social.
Salário-maternidade e pensão por morte
Pela iniciativa, o salário-maternidade será requerido, no cartório no momento de registrar a criança. Ou a pensão por morte ao pedir a certidão de óbito. Tais facilidades que o INSS pretende implantar em todo o país. A partir desse mês de outubro, está em curso um projeto piloto com 30 dias de duração em sete cartórios das cinco regiões do país para testar o serviço.
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A iniciativa é fruto de um protocolo de intenções assinado entre o INSS e a Associação dos Cartórios de Registro Civil (Arpen-Brasil). O projeto piloto tem por objetivo verificar eventuais dificuldades no processo com o objetivo de fazer ajustes e aperfeiçoar o serviço.
A alternativa traz mais comodidade e agilidade para os cidadãos, sobretudo para aqueles que vivem em cidades nas quais não há agências do INSS. Atualmente o INSS possui 1.557 agências que recebem solicitações de benefícios como salário maternidade e pensão por morte. A intenção é que população possa fazer o pedido de benefícios também nos 7.650 cartórios de Registro Civil que estão presentes em todos os municípios brasileiros.
Período de avaliação
Durante o projeto piloto serão verificadas as eventuais dificuldades no processo para que seja possível realizar aperfeiçoamentos. Ao final desse período, os resultados serão levados a uma análise do Conselho Nacional de Previdência Social, que decidirá se esse atendimento em cartórios será oficializado, com implantação em todo o país e para todo segurado do INSS.
Nos casos citados acima, a partir do momento em que o cartório fizer o requerimento daquele benefício, ele ficará pendente para análise de um servidor e para a possibilidade de agendamento de perícia para os casos que necessitar de tal procedimento.
Fonte www.gov.br
