O governo ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para quem é beneficiário do Bolsa Família sacar os recursos já depositados do Auxílio Emergencial residual. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 30 de dezembro.
O prazo ampliado para a utilização dos recursos vale até o fim do estado de emergência em saúde pública, que ainda não tem data para acabar.
Em julho, uma portaria já havia ampliado para 270 dias o prazo para saque do próprio Bolsa Família (não dos recursos do auxílio para este público), com prazo até o final do estado de calamidade que acaba na quinta-feira (31).
O prazo regular para saques – tanto do Bolsa Família quanto do Auxílio Emergencial – é de 90 dias. Após esse período, os recursos não utilizados voltam aos cofres do governo. Esse prazo segue valendo para quem recebeu o auxílio e não faz parte do público do bolsa.
O governo realizou o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial na terça-feira (29).
O Ministério da Cidadania justificou a mudança como uma forma de evitar aglomeração dos beneficiários num momento de pandemia de coronavírus.
