Com o cenário econômico ainda instável e a resistência por parte do Governo em prorrogar o Auxílio Emergencial, o cidadão brasileiro poderá ficar desamparado e sem nenhuma renda ou fonte de renda para seu sustente e o sustento de sua família.
O desemprego pode atingir números recordes em 2021, em decorrência da recessão econômica e da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, que agravou ainda mais a situação de crise financeira que o Brasil já enfrentava ao longo desses últimos anos.
O Covid 19 pegou a população e a equipe do Governo Federal totalmente surpresa e os Ministérios tiveram que se unir para encontrar saídas viáveis na tentativa de minimizar maiores danos econômicos ao país.
A criação do programa de transferência de renda, o Auxílio Emergencial foi uma medida urgente tomada pelo governo para que os cidadãos pudessem se manter inicialmente em isolamento social, evitando assim, maiores chances de contaminação por coronavírus.
Ao todo, o Auxílio Emergencial passou dos R$ 254 bilhões em gastos, o que, segundo Paulo Guedes, atual Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro, causou um enorme rombo nas contas públicas.
Em declaração, a equipe econômica do chefe de estado afirmou que nenhum dos dois projetos que estavam planejados para substituírem o Bolsa Família foi para frente e já são objetos fora de discussão no senado.
Praticamente todos os projetos que Jair Bolsonaro levou ao congresso para negociações sem êxito, visto que o presidente da República não possui muitos aliados e enfrentou desafios ao negociar com a oposição.
Vale lembrar que, em 2020 o Governo Federal negociou, sem sucesso, a criação de 2 programas de transferência de renda condicionada que poderiam “absorver” o Bolsa Família.
O Renda Brasil, tinha como objetivo amparar famílias de baixa renda e ampliar o número de pessoas beneficiadas pelo programa, e, deveria assumir o papel que atualmente o Bolsa Família já assume.
Outro programa proposto pela equipe econômica do governo que acabou não obtendo resultados foi o Renda Cidadã, que objetivava as mesmas medidas que o Renda Brasil, alcançando a população abaixo da linha da pobreza e amparando ao cidadão para que este saísse do estado de extrema miséria.
A valor do Auxílio Emergencial que, quando era R$ 600,00 já era baixo, e se tornou ainda menor quando caiu para R$ 300,00, e agora, com a extinção dele, o cidadão fica em extremo estado econômico de vulnerabilidade.
Para evitar um aumento maior ainda no número de pessoas abaixo da linha da pobreza, os senadores Esperidião Amin (PP/SC) e Alessandro Vieira (Cidadania- SE) protocolaram um novo projeto de lei de número 5495, de 2020, que propõe dilatar o prazo do Auxílio Emergencial e prorrogar o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021.
A proposta inicial diz que: “Fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a contar da data de publicação desta lei”.
O senador Alessandro Vieira menciona sobre estabilidade social e emitiu, na data em que protocolou o projeto, dia 14 de dezembro, sua opinião pública sobre o assunto, através de sua conta pessoal no Twitter: Por conta da inércia do Governo Federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03.
Segundo especialistas na área da saúde, o Brasil atualmente vive uma segunda onda de contaminação do Corona Vírus e o número de mortos em 24 horas vêm alcançando recordes mundiais. O país está chegando aos 200 mil mortos desde o início da pandemia.
