O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, autorizou a realização de trabalho remoto por servidores, em caráter excepcional, enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo coronavírus. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A medida impacta ainda empregados, contratados temporários e estagiários de quaisquer uma das unidades da Administração Central, das Superintendências Regionais, Gerências-Executivas e Agências da Previdência Social. Eles poderão cumprir suas atividades integral ou parcialmente fora das dependências do INSS, de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos. Deverá ser pactuada, porém, meta de produtividade com a chefia imediata, exceto nos casos daqueles já designados nos Programas de Gestão que possuem metas específicas.
Deverão ser priorizados para a execução de trabalho remoto aqueles que apresentem as condições ou fatores de risco, como: idade igual ou superior a 60 anos; cardiopatias graves ou descompensadas e miocardiopatias de diferentes etiologias; pneumopatias graves ou descompensados; imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna; doenças hematológicas; gestantes e lactantes; e deficientes; entre outros.
A partir dessa autorização, os funcionários em exercício nas unidades do INSS que se mantiverem fechadas por conta da pandemia também deverão entrar em trabalho remoto.
14º salário do INSS
Com a crise provocada pela pandemia do coronavírus e a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, milhões de brasileiros aguardam ansiosamente pela liberação de um 14º salário. Esse recurso seria bem vindo para pagamento das despesas de final de ano, com as festividades, e início do ano, com os impostos.
E essa espera já vem desde julho deste ano, quando foi proposto o primeiro projeto que previa o pagamento do 14º salário do INSS.
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