Com a crise provocada pela pandemia do coronavírus e a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, milhões de brasileiros aguardam ansiosamente pela liberação de um 14º salário. Esse recurso seria bem vindo para pagamento das despesas de final de ano, com as festividades, e início do ano, com os impostos.
E essa espera já vem desde julho deste ano, quando foi proposto o primeiro projeto que previa o pagamento do 14º salário do INSS.
De acordo com o relator do projeto, o objetivo é que esse abono extra fosse pago para auxiliar os beneficiários nesse momento de grande necessidade de recurso, e em que não poderão contar com o 13º salário.
Propostas
Até o momento, duas propostas correm com o intuito de buscar a liberação do recurso extra aos aposentados e pensionistas. Confira:
Senado
Um projeto de iniciativa popular foi encaminhado ao Senado e conta com mais de 20 mil assinaturas a favor da criação do abono extra.
De acordo com a proposta nº 3.657/2020, que tem como autor o advogado Sandro Gonçalves, o benefício seria o dobro da gratificação aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Como seria uma forma de compensação ao impacto da Covid-19, o valor só seria repassado ao fim deste ano.
Câmara
Na Câmara, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) propôs a Medida Provisória 1.006/2020.
O texto prevê um aumento na margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.
14º salário do INSS
Devido ao adiantamento do 13º em abril e maio, os aposentados e pensionistas não terão benefícios neste mês de dezembro. Por isso, o 14º seria uma forma, inclusive, de injetar recursos na economia.
Poderiam receber os recursos os beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A validação só será possível caso a proposta seja incluída na pauta de votações da próxima semana.
Entretanto, dois problemas tornam a questão complicada. Caso o texto fosse aprovado, mas sofresse com alterações no Senado, precisaria retornar à Câmara. Além disso, a MP de Zé Silva perde validade no fim de janeiro.
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