O (Pronampe), Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, foi prorrogado por mais três meses, para formalização de operações de crédito e recebeu um reforço de R$ 12 bilhões.
A linha de crédito foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de atender aos pequenos negócios, que enfrentam dificuldades, por conta da Covid-19.
O PRONAMPE, lançado oficialmente em 10 de julho, já concedeu R$ 18,7 bilhões em crédito para os micro e pequenos empresários em todo Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, os recursos foram esgotados em um mês de operação.
O ministro Paulo Guedes, ressaltou que “o programa está sendo um absoluto sucesso nesta versão mais calibrada”, e segundo ele “ dinheiro finalmente chegou à ponta”.
A portaria que amplia o prazo está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de agosto. O período foi ampliado considerando que ainda há demanda de crédito, por parte das microempresas e empresas de pequeno porte, para manutenção de suas atividades econômicas, de acordo com a portaria.
As micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe em investimentos e capital de giro, como para pagamento de salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. É proibido destinar o recurso para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
Como funciona?
O Pronampe está disponível para microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019.
A taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses, incluindo o período de carência de até 8 meses.
Por meio do Pronampe, os micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% da receita bruta que tiveram em 2019.
Para as empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social; ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
O empresário que quiser buscar o crédito pode acessar o Portal do Empreendedor e conferir a lista de instituições que estão operando o Pronampe.
