A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de julho, projeto que destina o benefício do Auxílio Emergencial para agricultores.
Valor do Auxílio Emergencial Agricultores
O valor de R$ 600 é repassado durante a pandemia do novo coronavírus para garantir o sustento de milhares de famílias. Com isto, haverá a inclusão deste novo grupo de recebimentos.
Texto irá para o Senado e posterior Sanção Presidencial
O texto foi aprovado na Câmara do Deputados, seguirá para o Senado, e logo após para sanção presidencial. De acordo com o texto, benefício é uma tentativa de diminuir os impactos socioeconômicos provenientes da Covid.
De acordo com o relator da proposta, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), a pandemia provocou diversas alterações nos cenários de atividades comerciais em escolas, hotéis e outros – todos estes impactaram o mercado de alimentos.
Ainda conforme o deputado, há uma falta de apoio, que pode provocar uma onda de êxodo rural “piorando a situação no campo e também nas cidades, por falta de ocupações e renda, além de aumentar a pobreza e extrema pobreza no meio rural”.
Quem tem direito auxílio emergencial para agricultor?
- Ter cadastro na entidade de assistência técnica e extensão rural credenciada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal ativo;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do seguro-desemprego recebido durante o período de defeso;
- Não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Como receber o benefício?
Ao ser aprovado, o recebimento será realizado assim como os demais, por meio do Caixa Tem, utilizando a poupança digital da Caixa. O repasse será feito em 5 parcelas.
Os beneficiários que não tiverem acesso à internet podem fazer o saque do auxílio, apresentando documento de identidade e CPF na Caixa Econômica Federal.
