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Portaria do Ministério da Cidadania interrompe procedimentos operacionais do Bolsa Família

20 de julho de 2020
em Noticias

Foi publicado nesta segunda-feira, dia 20 de julho, no Diário Oficial da União pelo Ministério da Cidadania, uma portaria que interrompe os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro único); o que influenciará diretamente nos programas sociais do governo federal.

A portaria determina que os processos operacionais e de gestão permaneçam suspensos pelo período de 180 dias.

  • Veja atualização da análise do Auxílio Emergencial

Motivo da suspensão

O motivo da suspensão é para evitar aglomerações; além de preservar a saúde de beneficiários e funcionários, dos locais de cadastramento de famílias, contra o coronavírus.

A nova ordem engloba por exemplo, a averiguação e revisão cadastral, assim como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros resultantes do descumprimento das regras de gestão.

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Ficará interrompido ainda pelos mesmos 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único; para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada, nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Nestas situações, o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família é que será utilizado.

Bolsa Família começa a receber quarta parcela do auxilio

Começaram hoje, dia 20, os pagamentos da quarta parcela do auxilio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família.

Os pagamentos ficam a cargo novamente da Caixa Econômica Federal; e têm calendário de pagamentos próprio, seguindo o digito final do NIS (Número de Identificação Social).

O valor definido para as duas parcelas do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família será de R$600. O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao se decidirem sobre a extensão por mais dois meses da ajuda; evitaram mudanças no formato do auxílio para não ter a necessidade de uma nova aprovação da medida no Congresso.

Calendário de pagamentos quarta parcela para Bolsa Família

Da mesma maneira que aconteceu com as primeiras parcelas do Bolsa Família, os pagamentos seguirão a ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Confira as datas:

Número final do NIS Data de recebimento:

  • NIS final 1 20 de Julho;
  • NIS final 2 21 de Julho;
  • NIS final 3 22 de Julho;
  • NIS final 4 23 de Julho;
  • NIS final 5 24 de Julho;
  • NIS final 6 27 de Julho;
  • NIS final 7 28 de Julho;
  • NIS final 8 29 de Julho;
  • NIS final 9 30 de Julho;
  • NIS final 0 31 de Julho
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