A Justica Federal de São Paulo determina o adiamento do Enem 2020, de acordo com a solicitação da Defensoria Pública da União.
- Inep altera as datas do Enem Digital 2020
- Inep garante que a isenção será garantida a todos os estudantes que se enquadrarem nos requisitos do Edital do Enem
A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite de 17 de abril, que a edição do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiada em função da pandemia de coronavírus. A decisão é assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível.
A decisão também aponta para que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerra hoje, seja adiado por 15 dias.
Na decisão, Cucio ressalta que a suspensão de aulas prejudica o acesso à informação a respeito de questões ligadas ao Enem, “É evidente que os alunos de escola pública estão privados de aulas e acesso às suas escolas, locais onde a informação é compartilhada”
AGU – Advocacia Geral da União
A AGU (Advocacia-Geral da União) afirma que ainda não foi notificada da decisão. O exame digital, teve alteração nas datas e foi para 22 e 29 de novembro; e a aplicação de provas físicas será nos dias 1º e 8 de novembro.
Adiamento do Enem poderá prejudicar uma geração inteira
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se manifestou em seu Instagram que estaria “matando uma geração” caso adiasse o Enem para 2021. “E o que eu quero é que, daqui dez anos, quando vier uma outra epidemia mundial lá da Ásia, a gente tenha os melhores médicos. Interromper o Enem e deixar só para 2021 seria como matar uma geração de médicos, engenheiros, contadores…”
Ainda segundo o Ministro, em seu Instagran, “Eles [os críticos que querem cancelar o Enem] dizem: as pessoas não estão podendo se preparar. Mas está difícil para todo mundo. É uma competição. A gente vai selecionar as pessoas que estão mais preparadas para serem os médicos daqui dez anos, os enfermeiros, os engenheiros, os contadores”.
Versão do Inep e do MEC
O Presidente do Inep afirma que “o maior prejuízo para a sociedade é não ter essa política pública que é o Enem”.
Para o MEC, adiar o Enem para 2021 será um prejuízo muito maior e que o órgão tem monitorado a questão da pandemia; e se for necessário fará alterações no cronograma do Enem.
Segundo o Ministro 70% dos pedidos de isenção foram feitos pelo celular, o que totaliza mais de 3 milhões de pessoas, que fizeram o pedido de isenção; ou seja, as pessoas tiveram acesso e conseguiram fazer a solicitação. O objetivo do MEC era garantir o pedido de isenção, e isso foi feito.
A tarefa agora será possibilitar que os estudantes possam fazer a inscrição no Enem 2020, que será no período de 11 a 22 de maio e analisar como ajudá-los a terem o acesso a tal procedimento.
O objetivo do INEP e do MEC será garantir o acesso ao Exame Nacional do Ensino Médio e que os estudantes possam fazer sua inscrição e realizar suas provas. Se for necessário o órgão fará as adequações, pois o objetivo é que todos tenham acesso e consigam participar deste importante exame, que garante acesso ao ensino superior, programa de bolsas pelo Prouni e Financiamento Estudantil.
